No final do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência foi questionada sobre as polémicas que envolvem o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, e a contratação de um jovem recém-licenciado para o seu gabinete.
Se sobre o primeiro tema, Mariana Vieira da Silva não fez comentários, sobre a contratação para o seu gabinete, assegurou apenas que a lei foi seguida.
Polémica com Miguel Alves
Questionada sobre uma eventual demissão de Miguel Alves, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que o Governo está esclarecido e rejeita que exista agora uma dualidade de critérios face a outros membros do executivo que foram constituídos arguidos.
Na conferência de imprensa, foi confrontada por duas vezes com casos em que secretários de Estado saíram do Governo depois de terem sido constituídos arguidos, o que não acontece agora com Miguel Alves.
"Creio que está esclarecida a diferente situação em que algumas saídas do Governo se verificaram. Eu não vou fazer comentários sobre casos ou supostos casos ou tema dessa natureza, porque esse não é o quadro deste briefing", afirma.
A responsável falava em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, esta quinta-feira.
Perante a insistência dos jornalistas nesta aparente contradição e interrogada se há agora, em relação a Miguel Alves, uma diferença nos critérios do Governo em casos em que um dos seus membros é constituído arguido, Mariana Vieira da Silva rejeitou a existência dessa dualidade de critérios."
“Essa diferente atitude em diferentes casos não corresponde à realidade. Revisitar os comunicados e aquilo que foi dito em cada um desses momentos permitirá a qualquer pessoa que assim é. Não existe qualquer diferente atitude relativamente ao facto específico em relação ao qual fui questionada”.
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, está a ser investigado pelo Ministério Público por um contrato-promessa que celebrou quando era presidente da Câmara de Caminha.
Em causa está a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda não começou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.
Não foi, nem vai ser feita, nenhuma das obras ou trabalhos que o antigo presidente da Câmara de Caminha, o atual secretário de Estado Miguel Alves, invocou como prova de experiência anterior para justificar o adiantamento de 300 mil euros para a construção de um futuro centro de exposições na vila do Alto Minho.
Polémica com Tiago Cunha
Sobre a polémica com a contratação de Tiago Cunha para seu adjunto, a ministra Mariana Vieira da Silva diz que a lei foi seguida.
A ministra da Presidência assumiu a responsabilidade pela contratação de um jovem assessor para o seu gabinete e frisou que tem sido sempre cumprida rigorosamente a legislação de 2012 sobre critérios de seleção e remunerações.
“Desde 2012, existe uma legislação que diz tudo o que há a dizer sobre constituição de gabinetes: os critérios de seleção, o pagamento devido a cada adjunto, secretário ou motorista, a forma de publicitação dos contratos e os calendários em que devem ocorrer”.
Segundo Mariana Vieira da Silva, "estes procedimentos, neste, como em outros casos, foram seguidos, dizendo respeito a um trabalho que tem dimensões técnicas e tem dimensões políticas".
"Esse é o trabalho que um gabinete de um ministro faz. Sobre isso não direi mais nada hoje, porque este é briefing do Conselho de Ministros e estas decisões são minhas. Dizem respeito única e exclusivamente a mim e não ao Governo como um todo", acrescentou.
A ministra reagia a notícias sobre a contratação de Tiago Cunha, de 21 anos, para o seu gabinete, com um vencimento de 3.732 euros brutos, naquele que será o seu primeiro emprego.
Recém-licenciado em Direito na Universidade do Porto, Tiago Alberto Ramos Cunha é desde 3 de outubro adjunto da ministra da Presidência e vai usufruir de um salário de 3.700 euros brutos até ao final do mandato do Governo em 2026.
Natural de Vila Nova de Gaia, o jovem não tem experiência profissional, mas tem uma intensa atividade de militante na JS e no Partido Socialista (PS).
