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António Mexia e João Manso Neto ponderam exigir indemnização ao Estado por terem sido afastados da EDP

Tribunal da Relação está há dois anos para decidir se as medidas de coação foram ou não legais.

O presidente da EDP, António Mexia (C), ladeado por Manso Neto (E) e  Miguel Stilwell Andrade, durante a assembleia-geral de acionistas da EDP, em Lisboa, a 24 de abril de 2019
O presidente da EDP, António Mexia (C), ladeado por Manso Neto (E) e Miguel Stilwell Andrade, durante a assembleia-geral de acionistas da EDP, em Lisboa, a 24 de abril de 2019
ANTÓNIO COTRIM
António Mexia, presidente da EDP
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António Mexia e João Manso Neto estão a ponderar exigir uma indemnização ao Estado por terem sido afastados da EDP pelo juiz Carlos Alexandre. A ação só ainda não avançou porque o Tribunal da Relação está há dois anos para decidir se as medidas de coação foram ou não legais.

Era arguido há 3 anos quando foi chamado para interrogatório pelo juiz Carlos Alexandre.

António Mexia, à época presidente executivo da EDP, invocou a coerência para justificar o silêncio.

O silêncio não os prejudicou, mas também não os terá favorecido.

Por ordem do juiz, ficaram suspensos de funções, proibidos de entrar no edifício da EDP, de contactar com funcionários. Obrigados a entregar o passaporte e uma caução de 1 milhão de euros.

A defesa recorreu para a Relação de Lisboa, mas o recurso ficou adormecido durante meses.

Quando as medidas de coação caíram pelo prazo máximo legal, a juíza desembargadora veio dizer que já não valia a pena decidir a questão por não ter efeito prático.

Mexia e Manso Neto avançaram para o Tribunal Constitucional que, em abril, lhes deu razão.

A defesa de António Mexia e de João Manso Neto aguarda há sete meses.

Suspeitos de corrupção e de participação económica em negócio, António Mexia e João Manso Neto continuam à espera de acusação. Abandonaram a EDP há um ano.