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Armando Vara pode voltar a ser preso a qualquer momento

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O processo em que o ex-secretário de Estado foi condenado já transitou em julgado, mas está há vários meses por executar.

Armando Vara pode ser preso a qualquer instante. O processo da Operação Marquês em que foi condenado a dois anos de cadeia já transitou em julgado, mas está há mais de cinco meses por executar.

O ex-ministro já esteve na cadeia durante dois anos e nove meses por causa do processo Face Oculta. Armando Vara saiu antes do tempo com o perdão de penas da covid-19, mas, em breve, pode voltar para trás das grades.

Em julho de 2021, Armando Vara foi condenado a mais dois anos de prisão efetiva por branqueamento de capitais num processo extraído da Operação Marquês.

A defesa do antigo governante recorreu para a Relação e perdeu. Voltou a recorrer para o Tribunal Constitucional que também rejeitou os argumentos de Vara. Sem mais hipótese de recurso, o processo transitou em julgado e baixou do Palácio Ratton para o tribunal da relação, a 6 de julho do ano passado.

Duas semanas depois, já em férias judiciais, seguiu viagem para a primeira instância a quem cabe mandar executar a condenação.

Ao que a sic apurou, o tribunal está desde setembro para fazer o cúmulo jurídico, ou seja, definir qual o tempo efetivo que Vara ainda tem para cumprir – juntando as penas parcelares do Face Oculta à da Operação Marquês e descontando os três anos em que esteve na cadeia e em prisão domiciliária.

Só depois das contas feitas, o juiz decidirá se assina um mandado de condução à cadeia ou se entende que Vara já cumpriu o castigo que tinha a cumprir.

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