O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira, que foi alvo de buscas domiciliárias no âmbito da Operação Vórtex, disse esta quarta-feira estar disposto a colaborar com a justiça.
O vice-presidente da bancada dos sociais-democratas e ex-autarca de Espinho afirmou também que não sabe se o pedido de levantamento da imunidade já deu entrada no Parlamento.
Joaquim Pinto Moreira escusou-se ainda a responder se pretende manter-se como vice-presidente da bancada e presidente da comissão para a revisão constitucional.
Questionado pelos jornalistas no Parlamento, no final de uma reunião da Mesa e coordenadores dessa comissão eventual, Pinto Moreira remeteu todos os esclarecimentos para um comunicado que emitiu na terça-feira à tarde, mas que não aludia a estas questões políticas.
“Todo o respeito pelo vosso trabalho, mas já ontem fiz declarações através de um comunicado e remeto para o comunicado que é absolutamente claro, fico a aguardar com serenidade os desenvolvimentos da justiça com a qual colaborarei se for chamado.”
A operação Vórtex
O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), um funcionário desta e três empresários foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex.
Em comunicado, a PJ explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho (Aveiro) e Porto.
Na terça-feira, o chefe de gabinete da presidência da Câmara de Espinho, Nuno Cardoso, disse à Lusa que "a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandato anterior", versão contestada por Pinto Moreira, que liderou o município entre 2009 e 2021.
O comunicado do deputado do PSD
Em comunicado, o deputado do PSD confirmou que o seu domicílio foi alvo de buscas e que lhe foi apreendido o seu computador profissional - que usa no exercício da profissão de advogado - e o seu telefone.
"Não dispondo dessa informação, mas presumindo que o inquérito se encontra em segredo de justiça, posso adiantar que o contexto investigatório se reporta ao ano de 2022 e respeita a intenções de investimento não concretizadas e a operações urbanísticas tramitadas no atual mandato autárquico, ainda que algumas possam ter transitado de mandatos anteriores", refere.
O deputado repudiou as declarações de Nuno Cardoso, que acusou de "irresponsável e inapropriadamente" querer desviar o foco de uma investigação que diz não o ter a si "certamente no seu epicentro".
No comunicado, Pinto Moreira manifesta "total disponibilidade para colaborar com a descoberta da verdade e com as autoridades judiciárias" e para o levantamento da sua imunidade parlamentar.
Eleito deputado pela primeira vez em 2022
Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
Recentemente, Pinto Moreira foi indicado pelo PSD para presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que tomou posse em 04 de janeiro.
Pinto Moreira foi um dos principais apoiantes de Montenegro na sua ascensão à liderança, tendo sido um dos poucos militantes destacados presentes quando este, em janeiro de 2019, desafiou o então presidente Rui Rio a convocar diretas antecipadas.