País

Serviços mínimos nas escolas nas mãos dos diretores, se não houver colaboração de sindicatos

Em muitas escolas não há delegados do S.TO.P., sindicato que convocou a greve por tempo indeterminado, e, por isso, os diretores terão de discutir a escolha dos serviços mínimos diretamente com os profissionais. Os diretores estão indignados.

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Se não houver colaboração dos sindicatos, os serviços mínimos nas escolas vão ficar inteiramente nas mãos dos diretores. São eles que vão ter de escolher os professores, técnicos e funcionários que não podem fazer greve, consoante as necessidades de cada escola. Os diretores lamentam que o Governo lhes tenha passado o ónus da decisão.

Escolher quem fica de fora da greve é uma tarefa que os diretores dispensavam, principalmente pelo peso que representa, decisão que prevê, no mínimo:

  • um professor e um técnico superior para apoiar alunos com necessidades
  • um funcionário para a portaria
  • dois funcionários para garantirem as refeições
  • um funcionário para vigiar o refeitório
  • um funcionário para controlar os espaços escolares

O documento a que a SIC teve acesso chegou às escolas na sexta-feira e determina que a direção deve assegurar o cumprimento destes serviços com os meios que foram necessários e que podem ser adaptados consoante as necessidades.

A greve por distritos convocada pela FENPROF e mais sete sindicatos não está abrangida pelos serviços mínimos, que foram decretados pelo Tribunal Arbitral apenas para a paralisação por tempo indeterminado convocada pelo S.TO.P.

Em muitas escolas não há delegados deste sindicato e, por isso, os diretores terão de discutir a escolha diretamente com os profissionais.

Se os serviços mínimos não forem cumpridos, o Governo pode avançar com a requisição civil dos profissionais.