O problema do tráfico e consumo de droga na cidade do Porto levou a Câmara do Porto a sugerir a criminalização do consumo na via pública, em especial junto a escolas.
“Há quem ache que o consumo na via pública não é problematico, para mim é um enorme problema”, afirmou Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto.
Desde aí, Rui Moreira, têm vindo a insistir nessa ideia, alertando para as situações à porta das escolas onde “há pessoas que estão a consumir e que nada se pode fazer, porque é permitido que alguém esteja a porta de uma escola a fazer isso”.
Apesar da convicção do autarca portuense, são vários os especialistas rejeitam que este seja o melhor caminho a seguir.
No entender de Jorge Negreiros, especialista em comportamentos aditivos, “não faz sentido, está amplamente demonstrado que a criminalização destes comportamentos não resolve o problema, podendo agravá-lo".
Quem conhece o terreno, garante que a lei portuguesa continua a ser uma referência a nível internacional.
João Goulão, diretor-geral de serviços internos de comportamentos e dependências não concorda, pois “ninguém se lembra de criminalizar um diabético ou uma pessoa que adquira um cancro de pulmão por via dos seus hábitos. Aqui estamos em presença de uma doença.”
Os moradores, que já se têm vindo a queixar deste problema, concordam com o presidente: “eu não tenho uma receita mágica, agora o que me custa é que temos há 20 anos uma descriminalização com uma penalização que não surte efeito, e que ainda dizem que é maravilhosa", assume Rui Carrapa, da associação jardim fluvial sem drogas.
Ainda assim, o especialista Jorge Negreiros, que há mais de 40 anos trabalha na área dos comportamentos aditivos, não vê problemas na lei atual e acha necessário propocionar "serviços adequados a essa população, proporcionado como agora parece que está acontecer salas de consumo assistido, proporcionar tratamento, eu por exemplo, gostava de saber, destes indivíduos quantos é que recebem tratamento”.