O Presidente da República convocou um Conselho de Estado para o próximo dia 29 de março. O objetivo da reunião será analisar a aplicação dos fundos europeus em Portugal, em particular o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Esta reunião, a 9.ª deste segundo mandato de Marcelo na Presidência, contará com uma convidada: Elisa Ferreira, a comissária europeia para a Coesão e Reformas.
Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a insistir na necessidade de não se desperdiçar esta ocasião e anunciou esta quarta-feira que na próxima semana vai analisar com o primeiro-ministro o estado de execução do PRR. Além disso, ainda este mês irá visitar obras do PRR ao lado de António Costa.
O último Conselho de Estado teve a 13 de dezembro como “único ponto” da ordem de trabalhos a “União Europeia: processo de alargamento e processo de reformas financeira e económica”.
Neste segundo mandato, o Presidente Marcelo já convidou para o Conselho de Estado o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, o diretor-geral da OIM, António Vitorino, a presidente do BCE, Christine Largade, e John Kerry.
Quem estará presente?
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 9 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
Na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.
