Os novos serviços mínimos nas escolas, impostos às greves convocadas pelo S.TO.P., entram esta quinta-feira em vigor e vão durar, pelo menos, até 24 de fevereiro.
De acordo com a decisão tomada na passada semana pelo Tribunal Arbitral, o pré-escolar e o 1.º ciclo irão ter, por dia, três horas educativas ou letivas. Já os alunos do 2.º e 3.º ciclo irão ter três aulas. Serão os diretores das escolas a decidir quem estará obrigado a cumprir estas horas.
Esta decisão está a gerar indignação e há até quem já tenha ameaçado demitir-se. Quem o garante é o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, que afirma que os serviços mínimos obrigatórios colocam em causa o direito à greve.
O Tribunal Arbitral justifica a decisão com as desigualdades entre o ensino público e privado, e o facto de as avaliações do 2.º período letivo terem de estar concluídas a 31 de março.
“O efeito causado pelas greves dos docentes atingiu um ponto em que a não fixação de serviços mínimos coloca em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis”.
Na sexta-feira, os sindicatos dos professores voltam a sentar-se à mesa das negociações com o ministro da Educação, João Costa.
No encontro, deverá voltar a ser discutido o recrutamento, a colocação e a carreira dos docentes.
Ministério da Educação pede serviços mínimos para greves de 2 e 3 de março
O secretário-geral da Fenprof revelou na quarta-feira que o Ministério da Educação pediu serviços mínimos para as greves nas escolas de 2 e 3 de março, o que o sindicato considera ser "ilegal" e "indigno da democracia".
Em causa estão as paralisações marcadas para dia 2 de março nas escolas do norte e centro do país e, no dia 3, a sul.
"Na nossa opinião são ilegais os pedidos de serviços mínimos. Pedimos ao ministro da Educação que esteja ao nível do que a democracia exige", disse Mário Nogueira à saída da quinta ronda negocial no ministério.
