O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para esta quarta-feira, dia 29 de março, pelas 11:00, no Palácio da Cidadela de Cascais.
O único ponto da ordem de trabalhos diz respeito aos Fundos Europeus em Portugal, indica o portal da Presidência da República.
Esta reunião, a 9.ª deste segundo mandato de Marcelo na Presidência, contará com uma convidada: Elisa Ferreira, a comissária europeia para a Coesão e Reformas.
O último Conselho de Estado teve a 13 de dezembro como "único ponto" da ordem de trabalhos a "União Europeia: processo de alargamento e processo de reformas financeira e económica".
Neste segundo mandato, o Presidente Marcelo já convidou para o Conselho de Estado o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, o diretor-geral da OIM, António Vitorino, a presidente do BCE, Christine Largade, e John Kerry.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
