A Ordem dos Médicos (OM) anunciou esta terça-feira a criação de uma comissão técnico-científica de médicos independentes para avaliar os alegados erros e casos de negligência no serviço de cirurgia do hospital de Faro. A decisão da OM surge depois de uma reunião com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
"Acertámos com o Ministério da Saúde a criação de uma comissão técnico-científica de peritos, médicos independentes, que irão avaliar as denúncias que foram transmitidas e que são do conhecimento da Ordem dos Médicos", disse o bastonário da OM, Carlos Cortes, em conferência de imprensa.
De acordo com Carlos Cortes, o caso tem de ser avaliado de forma mais aprofundada, porque "há indícios de alguma gravidade".
"Perante a especificidade daquilo que nos foi relatado e perante a gravidade das queixas que nos foram transmitidas era importante termos aqui uma intervenção célere, por um lado, e consequente, pelo outro, para salvaguardar a segurança dos cuidados de saúde (...) e para assegurar também que as 'leges artis' sejam respeitadas, isto é, as práticas médicas corretas sejam cumpridas", observou.
Na segunda-feira, o Ministério Público (MP) instaurou um processo sobre alegados erros e casos de negligência no serviço de cirurgia do Hospital de Faro denunciados por uma médica interna na Polícia Judiciária.
Segundo a médica, em causa estão casos ocorridos entre janeiro e março com 11 doentes, dos quais "três morreram, dois estão internados nos cuidados intermédios" e os restantes tiveram lesão corporal associada a erro médico, que variam desde a castração acidental, perda de rins ou necessidade de colostomia para o resto da vida.
Carlos Cortes adiantou que teve conhecimento da denúncia na semana passada, após o que a comunicou ao conselho disciplinar da secção regional do sul da OM, ao MP, à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao Ministério da Saúde (MS), à Administração Regional de Saúde do Algarve e ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve -- a quem foram pedidas "explicações urgentes".
"Decidimos, em conjugação com o Conselho Regional do Sul, fazer uma primeira visita, uma primeira avaliação, no Hospital de Faro, conjuntamente com o Conselho de Administração, a direção clínica, a direção do serviço, os médicos especialistas do serviço e os médicos internos do serviço, para fazer um primeiro enquadramento", acrescentou.
O representante dos médicos disse ainda que esteve "contacto telefónico" durante o fim de semana com a médica que fez as denúncias e que vai, em conjunto com Conselho Regional do Sul da OM e o Conselho da Sub-Região do Algarve da OM, acompanhar esta situação de forma próxima.
Carlos Cortes lembrou que o processo ainda está a ser avaliado e que, além da comissão de avaliação independente, o próprio Hospital de Faro terá de fazer a sua análise interna e a IGAS a sua intervenção.
Questionado sobre se os médicos que cometeram alegados erros e atos de negligência haviam sido alvo de suspensão, o bastonário disse isso "é um aspeto que tem a ver com o Conselho de Administração" do Hospital de Faro.
O Conselho Regional Sul da OM vai reunir-se na sexta-feira com o Conselho de Administração da unidade hospitalar do Algarve.