Os projetos de lei do PCP, Bloco de Esquerda e Chega que previam a abolição da taxa tiveram por base uma petição da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que alertava para a "arbitrariedade na definição do valor das taxas" que representa "mais um obstáculo à conclusão deste grau académico".
Segundo a petição, os valores definidos pelas universidades são "muito díspares": Na Universidade de Coimbra, por exemplo, a taxa é de 50 euros, na Universidade Nova de Lisboa de 110 euros, no Instituto Superior Técnico 500 euros e na Universidade da Beira Interior 725 euros.
A estes casos somam-se os de instituições que não cobram qualquer valor, como acontece na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ou no ISCTE.
O projeto de lei do PCP que previa também uma atualização dos valores das bolsas de investigação - um aumento de 17,8% para quem recebe abaixo de mil euros e de 12,8% para quem ganha mais de mil euros - foi rejeitado com os votos contra do PSD e PS, votos favoráveis do Chega, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção do Iniciativa Liberal (IL).
Durante o debate, o PCP recordou que o fim da taxa já tinha sido anunciado pelo anterior ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e este verão novamente pela atual ministra Elvira Fortunato.
António Topa Gomes, do PSD, criticou as políticas do Governo, dizendo que "Portugal é a Nova Zelândia ao contrário", uma vez que há transferências de verbas mais elevadas "para os mais ricos e menos transferências para os mais pobres".
Já o IL defende a "criação de um sistema de Apoio Social escolar mais amplo, mais robusto e que inclua mais alunos" e que a estes estudantes não sejam pedidas taxas e emolumentos.
