Pinto Moreira foi apontado pelo grupo parlamentar do PSD como membro efetivo na comissão de Defesa e membro suplente na comissão Saúde. A decisão surge depois de Luís Montenegro ter retirado a confiança política ao deputado.
Era nas comissões de Defesa e Saúde que Pinto Moreira exercia funções, antes de ter suspendido o mandato. Ao Observador, o líder parlamentar do PSD diz que os deputados pertencem às comissões.
O secretário-geral do partido garante que a posição do grupo parlamentar está alinhada com a do líder do PSD, Luís Montenegro.
Tinha sido o próprio presidente do PSD a retirar a confiança política a Pinto Moreira, depois de o deputado ter sido constituído arguido na Operação Vórtex, ter suspendido funções e ter regressado ao mandato, sem avisar o partido. Montenegro disse que Pinto Moreira já não ia mais expressar a posição política do PSD.
“Retirar a confiança política ao deputado Pinto Moreira, eximindo-o a representar o grupo parlamentar do PSD nos trabalhos parlamentares. Esta decisão é pura e simplesmente política e justifica-se na sequência da retoma não coordenada do mandato parlamentar em momento distante do prazo de suspensão legalmente permitido”, referiu Luís Montenegro na altura.
A lei diz que as bancadas parlamentares têm poder para retirar deputados das comissões, mesmo sem que estes tenham passado a não inscritos. Ou seja, o PSD poderia não ter nomeado Pinto Moreira.
Caso Pinto Moreira prejudica liderança de Montenegro
Paulo Baldaia, comentador da SIC, considera que a escolha de Pinto Moreira para as comissões é uma forma de “representar” o PSD e alerta que este caso prejudica a liderança de Luís Montenegro.
“Não há outra confiança política do que dizer a um deputado ‘representas o nosso partido nestas duas comissões’”, afirma o comentador em declarações à Edição da Manhã da SIC Notícias.
“Obviamente que há aí uma contradição que prejudica claramente a afirmação política de quem se tenta mostrar forte, mesmo com aqueles que são amigos, numa linha política que se quer afirmar, mas depois, na prática... Aliás, a prática não tem rigorosamente nada a ver com as palavras que foram usadas.”
