O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira anunciou hoje que vai pedir a suspensão de mandato de deputado, mal se concretize o levantamento da imunidade parlamentar, dizendo que tal não representa "qualquer admissão de culpa".
O pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira, que foi alvo de buscas no âmbito da operação Vórtex, já deu entrada na Assembleia da República.
"Oportunamente, publicitei também que se e quando esta ocasião chegasse, tiraria ilações políticas de maneira a preservar o meu partido e a sua liderança. Em conformidade, já comuniquei ao Presidente do PSD e do Grupo Parlamentar que após a efetivação do levantamento da imunidade parlamentar e a consequente constituição de arguido, suspenderei o meu mandato de deputado na Assembleia da República", anunciou, em comunicado.
Pinto Moreira refere que este pedido de suspensão não significa "qualquer admissão de culpa no processo respetivo", mas por sentir que não tem "o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político" do seu partido "e dos seus mais altos responsáveis".
Joaquim Pinto Moreira refere que tomou conhecimento que "foi solicitado à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar (...) para ser constituído como arguido e nessa qualidade ser interrogado no âmbito do inquérito que já é público".
"Como já tinha declarado anteriormente, não só não objectarei a tal pedido, como solicitarei que ele se efetive de forma célere. Tenho todo o interesse em prestar todos os esclarecimentos que sejam devidos no âmbito do dito inquérito", refere.
Pinto Moreira suspeito de pressionar Proteção Civil para construção de lar
Pinto Moreira refere que este pedido de suspensão não significa "qualquer admissão de culpa no processo respetivo", mas por sentir que não tem "o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político" do seu partido "e dos seus mais altos responsáveis".
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) suspeitam que o deputado do PSD tenha pressionado a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para um parecer favorável à construção de um lar em Espinho. A esta informação o jornal Expresso acrescenta que terão sido pelo menos três as pessoas pressionadas por Joaquim Pinto Moreira.
O pedido para fazê-lo terá sido feito há cerca de um por um dos principais arguidos da Vórtex, Francisco Pessegueiro, quando Pinto Moreira já era deputado.
A intenção, como a SIC já tinha noticiado, era que o social-democrata pressionasse a Proteção Civil para um parecer positivo à construção de um lar em Espinho. Pinto Moreira terá feito vários telefonemas com nesse sentido entre janeiro e maio de 2022.
A obra em questão era um dos principais projetos da Pessegueiro Construções, de Francisco Pessegueiro. Numa conversa com a mãe, o empresário terá dito que o deputado do PSD iria receber 25 mil euros pela ajuda.
Facto indesmentível é que em julho de 2022, a ANEPC deu luz verde à construção do lar.
Pinto Moreira terá pedido favores enquanto deputado
Joaquim Pinto Moreira é suspeito de, já enquanto deputado, ter pedido favores para aprovar a obra de um familiar do dono de um grupo imobiliário de Espinho. Um mês depois, tornou-se presidente da Assembleia-Geral de duas sociedades do mesmo grupo.
O MP acredita que os ex-autarcas de Espinho, Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira, receberam cada um 50 mil euros do empresário Francisco Pessegueiro. A convicção do MP estará baseada em várias escutas telefónicas.
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Operação Vórtex
A Operação Vórtex investiga suspeitas de corrupção imobiliária na autarquia de Espinho. Francisco Pessegueiro está em prisão preventiva, assim como Miguel Reis, presidente da Câmara de Espinho entre setembro de 2021 e janeiro de 2023. Joaquim Pinto Moreira poderá vir a ser constituído arguido. Para já, mantém imunidade parlamentar.
Joaquim Pinto Moreira nega as suspeitas de corrupção e diz que está disponível para colaborar com as autoridades.