O pedido de levantamento de imunidade de Joaquim Pinto Moreira foi entregue no Parlamento na sexta-feira. Ao que a SIC apurou, o pedido foi remetido para a 14.ª comissão, em cumprimento com o estatuto dos deputados.
A comissão terá agora de avaliar e então remeter a decisão para o plenário, onde terá de ser votada, um processo que deverá acontecer rapidamente, em princípio esta semana.
O deputado é suspeito de ter pedido favores para aprovar a obra de um familiar do dono de um grupo imobiliário de Espinho. Um mês depois, Pinto Moreira tornou-se presidente da Assembleia-Geral de duas sociedades do mesmo grupo.
Pinto Moreira suspeito de pressionar Proteção Civil para construção de lar
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) suspeitam que o deputado do PSD tenha pressionado a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para um parecer favorável à construção de um lar em Espinho. A esta informação o jornal Expresso acrescenta que terão sido pelo menos três as pessoas pressionadas por Joaquim Pinto Moreira.
O pedido para fazê-lo terá sido feito há cerca de um por um dos principais arguidos da Vórtex, Francisco Pessegueiro, quando Pinto Moreira já era deputado.
A intenção, como a SIC já tinha noticiado, era que o social-democrata pressionasse a Proteção Civil para um parecer positivo à construção de um lar em Espinho. Pinto Moreira terá feito vários telefonemas com nesse sentido entre janeiro e maio de 2022.
A obra em questão era um dos principais projetos da Pessegueiro Construções, de Francisco Pessegueiro. Numa conversa com a mãe, o empresário terá dito que o deputado do PSD iria receber 25 mil euros pela ajuda.
Facto indesmentível é que em julho de 2022, a ANEPC deu luz verde à construção do lar.
Pinto Moreira terá pedido favores enquanto deputado
Joaquim Pinto Moreira é suspeito de, já enquanto deputado, ter pedido favores para aprovar a obra de um familiar do dono de um grupo imobiliário de Espinho. Um mês depois, tornou-se presidente da Assembleia-Geral de duas sociedades do mesmo grupo.
O MP acredita que os ex-autarcas de Espinho, Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira, receberam cada um 50 mil euros do empresário Francisco Pessegueiro. A convicção do MP estará baseada em várias escutas telefónicas.
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Operação Vórtex
A Operação Vórtex investiga suspeitas de corrupção imobiliária na autarquia de Espinho. Francisco Pessegueiro está em prisão preventiva, assim como Miguel Reis, presidente da Câmara de Espinho entre setembro de 2021 e janeiro de 2023. Joaquim Pinto Moreira poderá vir a ser constituído arguido. Para já, mantém imunidade parlamentar.
Joaquim Pinto Moreira nega as suspeitas de corrupção e diz que está disponível para colaborar com as autoridades.
