O deputado do PSD, Joaquim Pinto Moreira, foi acusado de corrupção na Operação Vórtex.
Segundo o despacho, a que a SIC teve acesso, Pinto Moreira foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.
O deputado social-democrata tem de pagar 200 mil euros de caução e está proibido de contactar com os restantes arguidos.
O que está em causa
A Operação Vórtex está relacionada com que está relacionada com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras [em Espinho, autarquia que Pinto Moreira liderou entre 2009 e 2021], envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", segundo a Polícia Judiciária.
Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
O ex-presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, também foi acusado no âmbito deste processo, neste caso por quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.
Segundo os procuradores, os ex-autarcas atuaram "de modo a que os interesses imobiliários dos particulares fossem beneficiados, com tratamento privilegiado e desigual".
Joaquim Pinto Moreira retomou o mandato de deputado no dia 29 de maio, dois meses depois de o suspender, após ter sido constituído arguido. Nesse mesmo dia, o presidente do PSD, Luís Montenegro, indicou que o partido decidiu retirar a confiança política a Pinto Moreira, mas que o parlamentar continuaria a integrar a bancada social-democrata "se tiver essa vontade", salientando que o mandato de deputado tem uma componente individual em que o partido não pode interferir.
