Em dia de debate sobre estado da Nação, Manuel Pizarro esteve na SIC Notícias para analisar as questões fraturantes da saúde pública, tais como o número de médicos no serviço público e o constante encerramento de várias maternidades.
Manuel Pizarro defendeu esta tarde, no Parlamento, que a “utopia era possível” e que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não vacila”. Prova disso, nota, é o reforço de investimento que tem vindo a ser feito e a quantidade de profissionais que foram contratados. No entanto, a contestação entre médicos, enfermeiros e a população tem sido crescente.
Questionado se o aumento do número de pessoas sem médico de família e das listas de espera, o fecho das urgências e a falta de profissionais são o reflexo do fracasso, o ministro retorque dizendo que estes dados “têm duas leituras”. E começa assim por assegurar que o importante, relativamente às longas listas de espera na saúde, é saber o tempo que os utentes estão à espera e não o número de pessoas que aguardam na lista.
“A verdade”, assume, é que se existem muitas pessoas à espera para serem operadas, também a capacidade de resposta tem sido cada vez maior.
Em relação às maternidades, Manuel Pizarro, refere que desde que a direção-executiva do SNS organizou o sistema de funcionamento rotativo, não se verificou “nenhum encerramento imprevisto”. Destaca ainda que no primeiro semestre de 2023 nasceram nas maternidades públicas “mais 3.400 crianças do que no primeiro semestre do ano anterior”.
Garante que o ano de 2022 “foi dos melhores anos de sempre” em relação à mortalidade infantil e que isso é a prova de que o “serviço está a funcionar”.
SNS captou “mais de 90% dos jovens especialistas” em 2023
Sobre a questão: “O que justifica existir tanta gente sem médico de família?”, Manuel Pizarro aponta que o país não se preparou para os anos em que muitos médicos se reformaram.
“Nós este ano captámos mais de 90% dos jovens especialistas que completaram o internato. Acho que esse é um número muito positivo”, refere.
O ministro da Saúde afirma ainda que “se o privado tivesse capacidade de resposta”, o SNS poderia considerar essa opção para combater a falta de médicos, aponta.
A expectativa do ministro de reduzir o número de portugueses sem médico de família é de que isso aconteça “progressivamente, mês após mês”. Acrescenta que há uma transformação que será feita e que será mais atrativa para os médicos:
“Faremos uma transformação para as novas unidades de saúde familiar modelo B, que são unidades de saúde familiar em que os médicos são remunerados de acordo com o seu desempenho e isso aumenta a lista de utentes”.
Até ao fim do ano, mais 200 mil portugueses terão médico de família
Refere que os hospitais públicos têm atualmente mais 4.000 especialistas do que tinham há sete anos, contrariando assim o “mito” de que os profissionais de saúde estão a “fugir” para o setor privado.
Até ao final do ano, perspetiva, mais 200 mil portugueses terão médico de família, frisando que o processo será gradual.
A direção-executiva do SNS assumiu o poder há nove meses, mas ainda não viu os seus estatutos serem aprovados pelo Governo. Manuel Pizarro esclarece que esta foi a "maior mudança na orgânica do sistema" e que ainda faltam decidir que serviços dos outros organismos do Ministério da Saúde serão transferidos para a direção-executiva.
“Eu próprio desejava que o estatuto estivesse aprovado, mas a verdade é que ele será aprovado nos próximos dias ou nas próximas semanas”, atira, negando que o mesmo estivesse esbarrado no Ministério das Finanças.
Direção-executiva “é um belíssimo instrumento para operacionalizar o SNS"
Manuel Pizarro volta a frisar que “nem tudo está a funcionar sempre como desejaríamos, mas tudo o que programámos para funcionar tem funcionado de forma impecável”, o que justifica que a direção-executiva “é um belíssimo instrumento para operacionalizar o SNS".
Fontes hospitalares ouvidas pela SIC dizem que a direção-executiva pode dificultar as tomadas de decisão, algo que Manuel Pizarro não acredita, complementando que o mesmo organismo terá mais autonomia no futuro.
O ministro entende que “a segregação de funções” entre o SNS e a direção-executiva “é bastante positiva” e que, com isso, não se sente desvalorizado.
Obras no Santa Maria “eram inadiáveis”
As obras na maternidade do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, têm sido alvo de críticas. O ministro entende que as intervenções “eram inadiáveis”, uma vez que visam “modernizar as condições de operação” da maternidade.
“A obra era incompatível com a manutenção da sala de partos em funcionamento. Felizmente, no caso de Lisboa temos um alternativa que é boa porque o Hospital São Francisco Xavier é um edifício moderno com boas condições de hotelaria e com bons equipamentos e que está sobredimensionado para as necessidades das pessoas. Por isso, estamos convencidos que durante este período de meses é possível garantir capacidade de atendimento naquela unidade”, aponta.
Informa ainda que SNS estabeleceu acordos com os privados de forma a dar resposta aos partos em dias de maior afluência. Garante também que o aumento da capacidade da maternidade do Santa Maria nada tem a possibilidade de encerramento de outras infraestruturas, mas sim com a previsão da “capacidade excedentária”. Afirma que, durante o seu mandato, não tenciona encerrar maternidades.
Manuel Pizarro aborda ainda a questão das demissões no Governo e garante que mesmo assim ainda existem condições para trabalhar. Vai mais longe e afirma “que o Governo vive numa circunstância de total estabilidade”.
“Vejo um Governo completamente concentrado na sua missão, com sucesso”, acrescenta.
Já sobre os casos de corrupção que envolvem membros do Executivo, o ministro diz que tais situações “não enfraquecem a seriedade do Governo”.