O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que ficou “estupefacto” com as notícias sobre o primeiro-ministro estar contra o Presidente, após o seu silêncio no Conselho de Estado. Marcelo diz que ficou “melindrado” com as notícias, mas que o silêncio de António Costa não foi por “querela” com o Presidente.
Após o primeiro-ministro ter evidenciado esta quarta-feira que é um mau serviço á democracia “as fugas de informação” e “mentiras” do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa esclarece que o silêncio de António Costa estava previsto.
“Eu tinha perguntado ao primeiro-ministro antes do conselho e disse me que não, tendo me dito que não, eu passei a minha intervenção final, não tenho mais a dizer, eu perguntei lhe”, diz.
Da mesma forma, o Presidente da República revela que encontrou, nas notícias dos jornais, versões sobre o silêncio do primeiro-ministro que o “melindraram”, mas que essa posição de António Costa não significa confronto com o próprio.
“Encontrei uma versão do silêncio do primeiro-ministro, no dia seguinte nas notícias dos jornais, que foi desmentido, (…) que me melindraram e me senti incomodado por não corresponder à visão que tinha do que se tinha passado. O primeiro-ministro quando ficou em silêncio não foi por nenhuma querela com o Presidente da República”, revela.
Apesar de acrescentar que não comenta as intervenções ou silêncios dos membros do Conselho de Estado, o Presidente da República explica que, quem se sente ofendido, deve esclarecer a sua posição.
“Admito que haja quem se sinta ofendido, faz parte da democracia, porque disse ou não disse, foi mal interpretado, ouvi o primeiro-ministro a desmentir notícias de hoje, segundo as quais o seu silêncio era contra o Presidente da República, eu tinha ficado estupefacto com essas notícias, mas percebo que tenha esclarecido”, comenta Marcelo.
Mais. Marcelo relembra como funciona o sigilo e as atas das reuniões do Conselho de Estado, sendo que só estará disponível a informação ao público passadas três décadas.
“Os Conselhos de Estado não eram gravados e passaram a ser (…) agora gravadas, há que reproduzir as atas. A ata da ultima reunião foi distribuída para ser vista pelos membros e será aprovada na próxima reunião, até haver uma ata aprovada, porque há imensas alterações introduzidas. As atas tem um regime de sigilo durante três décadas, de vez em quando recebo pedidos para consultas de atas do 25 de abril, da ditadura”, explica.
“Fugas e mentiras”
O primeiro-ministro acusou os membros do Conselho de Estado de alimentarem fugas de informação com mentiras sobre o que se passa nas reuniões de aconselhamento do Presidente da República. Sem nunca referir nomes, António Costa diz que estes elementos estão a prestar um mau serviço à democracia.
Para o primeiro-ministro, estas “fugas de informação” aos meios de comunicação social não preservam a regra da confidencialidade.
“Nunca ninguém me ouviu falar sobre o que acontece no Conselho de Estado, quem fala não fala, por uma razão fundamental temos de respeitar as instituições e o Conselho de Estado assenta numa regra fundamental de confidencialidade”, referiu esta quarta-feira António Costa.
