Durante uma visita à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), no âmbito do programa “Sentir Portugal”, presidente do PSD foi questionado sobre o aumento do IUC previsto na proposta de Orçamento do Estado. Na resposta, Luís Montenegro disse esperar que “o Governo possa corrigir alguns dos tiros falhados”.
Está provado que a "máscara está a cair" relativamente ao orçamento, salientou o líder do PSD.
"Aquilo que nos foi vendido como um orçamento que ia baixar os impostos e dar mais rendimento às pessoas é precisamente o contrário. É um orçamento que dá com uma mão e tira com as duas. Dá com uma mão uma pequena descida, e muito mais limitada do que aquela que nós propomos em sede de IRS, e depois aumenta vários impostos, aumenta a receita no IVA, aumenta a receita no imposto sobre os produtos petrolíferos, aumenta vários impostos especiais e aumenta também o IUC de forma que é socialmente injusta e inapropriada", salientou.
Em causa está uma medida prevista na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
O líder social-democrata reforçou as preocupações ambientais e com as alterações climáticas."Agora, pensar, como pensa o Governo que são os veículos anteriores a 2007 e sobretudo os seus proprietários que vão, de um ano para o outro, com aumentos exponenciais no IUC, resolver o problema das emissões, são, de facto, ideias que só têm uma justificação: o Governo não está a baixar a carga fiscal, o Governo está a tirar de um lado para por no outro ou até a tirar de dois lados para por no outro", sublinhou.
Questionado ainda sobre propostas que o PSD tem relativamente ao IUC, Luís Montenegro disse que estas serão apresentadas em sede de especialidade na Assembleia da República.
"As nossas propostas serão várias, não são exclusivas do IUC, não são exclusivas do IRS, têm uma visão fiscal para todo o país que naturalmente privilegia a descida do imposto sobre o rendimento do trabalho, as pessoas têm de ter mais rendimento disponível numa altura em que muitas famílias portuguesas não têm meios para pagar as despesas mais elementares, alimentação, os transportes, a energia. Tudo isso teve um aumento de preço muito maior que as taxas de inflação", afirmou.
Montenegro defendeu também que é "preciso que o Governo tenha a sensibilidade de não castigar as pessoas com uma fiscalidade que lhes retira meios", lembrando ainda que o PSD apresentou a 14 de agosto "medidas urgentes e imediatas de fiscalidade com efeito já para 2023".
Luís Montenegro iniciou esta segunda-feira uma visita de três dias ao distrito de Vila Real, no âmbito do programa "Sentir Portugal" que tem como objetivo o contacto com a realidade local.
Em Mesão Frio contactou com a população e visitou a adega cooperativa, depois viajou de comboio até ao Peso da Régua aproveitando para alertar os investimento na Linha do Douro, que continuam a ser "protelados e atrasados" e, em Vila Real, passou pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) .