Quase 40 serviços de urgência de todo o país estão com limitações por causa da falta de médicos. A região de Lisboa e Vale do Tejo é uma das mais afetadas, com destaque para as situações mais difíceis no Hospital de Santa Maria e no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Os sindicatos dos médicos voltam a reunir-se esta quinta-feira com o Governo para retomar as negociações. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) entende que o Governo está em plenas funções e que é necessário alcançar "um bom acordo para os médicos, mas acima de tudo para o Serviço Nacional de Saúde".
Em entrevista na SIC Notícias, a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, considera que o Governo tem legitimidade para governar.
"O Ministério da Saúde é o mesmo, o senhor ministro é o mesmo e as soluções, as soluções que a Federação Nacional dos Médicos têm para ter médicos no Serviço Nacional de Saúde são exatamente as mesmas.
Nós necessitamos de um acordo, mas que seja um bom acordo para os médicos, mas acima de tudo para o Serviço Nacional de Saúde, tendo em conta a situação em que o Serviço Nacional de Saúde está nesta altura", defende Joana Bordalo e Sá.
A presidente do FNAM alerta para "questões muito graves, como a da via verde coronária da via verde AVC, também encerrada em alguns serviços e isto pode ser muito, muito grave para os doentes. Para nós conseguirmos um bom acordo, é preciso respeitar a legislação e não é com atitudes e falta de vontade política como este Governo e o doutor Manuel Pizarro teve até agora: uma falta de vontade política enorme em querer efetivamente chegar a um acordo".
A especialista em oncologia médica realça que a FNAM vai contestar "a publicação de um novo regime de dedicação, uma dedicação plena e que, como se sabe, fera a constitucionalidade".
"O Governo e o ministro da Saúde tem que deixar de ter esta intransigência e esta inflexibilidade em relação aos médicos e é necessário chegar a um bom acordo, mas que sirva os médicos, mas acima de tudo que sirva a população e não é a com a publicação unilateral de regimes de trabalho que são inconstitucionais, que são ilegais, como ficou bem patente na nossa ida a Bruxelas, como nós relatamos aos eurodeputados e à Comissão de Saúde e é algo que nós vamos contestar".
Quanto às propostas apresentadas pela FNAM e às possibilidades de negociação com o Governo, Joana Bordalo e Sá sublinha que o sindicado "tinha proposto a possibilidade perfeitamente razoável que seria um faseamento, um faseamento que poderia ocorrer ao longo do próximo ano, uma vez que percebemos que todas estas medidas não poderiam entrar ao mesmo tempo".
A presidente da FNAM explica que essas medidas são "a actualização da grelha salarial, assim como reposição de condições de trabalho que foram perdidas ao longo dos anos, como a reposição das 35 horas de trabalho semanais, a reposição das 12 horas de urgência, a reposição das férias que nos foram retiradas na altura da intervenção da Troika".
Reunião sobre as unidades de saúde familiar e centros de responsabilidade integrados
Joana Bordalo e Sá esclareu ainda que a FNAM não esteve presente numa reunião com o Governo sobre as unidades de saúde familiar e os centros de responsabilidade integrados, que teve lugar esta terça-feira.
A presidente do sindicato diz que o secretário de Estado, Ricardo Mestre "não conseguiu convocar a reunião em tempo útil, mas acima de tudo não nos foram apresentados nenhuns documentos para podermos discutir de forma séria e com a competência que se impõe".