António Costa admite estar magoado com as suspeitas que o envolvem no inquérito judicial, no âmbito da operação Influencer, e que levaram à sua demissão, apesar de garantir que hoje faria “exatamente” o mesmo.
Em declarações à CNN na residência oficial de São Bento, o primeiro-ministro garante que nada fez de errado e, por isso, espera ser absolvido ou que o processo seja arquivado.
"Eu não estou zangado. Se me pergunta se estou magoado? Estou. Quem não se sente não é filho de boa gente. Eu ando na vida pública há muitos anos, eu exerço praticamente funções executivas desde novembro de 1995, há quase 30 anos. Nunca puseram em causa a minha integridade, a minha honestidade ou se pratiquei ou não pratiquei algum tipo de crime", afirma.
A operação Influencer fez cair do Governo no início de novembro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que, além de ministros e do chefe de gabinete de Costa, o próprio primeiro-ministro estava a ser investigado.
Costa voltaria a demitir-se, mas deixa desafio a Marcelo e PGR
Se não tivesse havido um comunicado da PGR, que comunicou “ao país e ao mundo” que foi aberto um processo contra o primeiro-ministro, provavelmente, António Costa “aguardaria pela avaliação do juiz de instrução”. No entanto, diz que hoje faria “exatamente o mesmo”, ou seja, demitia-se.
"Sei que não tive nenhum benefício, nenhum benefício indevido, para além do salário que me é pago", frisa.
Questionou se Marcelo Rebelo de Sousa e a PGR manteriam as decisões que tomaram.
“O que pode é perguntar a quem fez o comunicado e a quem tomou a decisão de dissolver a Assembleia da República se faria o mesmo perante o que sabem hoje?”, reforça.
Lembra casos de Azeredo Lopes e Cabrita
O primeiro-ministro recorre aos casos dos ex-ministros Azeredo Lopes e Eduardo Cabrita para criticar a Justiça em Portugal, salientando que não foram provadas as acusações.
"Há duas pessoas de quem me lembro sempre (…). Tentaram "enxovalhar" Azeredo Lopes com o assalto ao quartel de Tancos e Eduardo Cabrita “até de homicídio foi acusado, deve ter sido o único passageiro no mundo que ia no banco de trás e que foi acusado de condução perigosa e de homicídio por atropelamento”, afirma, lembrando Costa que Cabrita acabou absolvido.
Costa considera que justiça deve refletir sobre publicitação de atos em investigação
Costa defende que a justiça deve refletir sobre a forma como torna públicas investigações sem haver indícios sólidos da prática de crimes.
"Acho normal que, se há uma suspeita, essa suspeita seja investigada. Se me perguntam se eu acho normal que seja publicitada a existência da suspeita sem que sejam praticados os atos de investigação suficientemente sólidos que permitam que seja posta publicamente em causa a idoneidade de uma pessoa, é algo que a justiça deve refletir sobre si própria", sustenta o primeiro-ministro.
Pronunciou-se também genericamente sobre as duas conversas que teve com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na manhã em que pediu a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Entre essas duas conversas, o Presidente da República recebeu a procuradora-geral da República, Lucília Gago.
António Costa começou por se referir à primeira de duas conversas com Marcelo Rebelo de Sousa.
"Às 08:30 solicitei a realização dessa conversa e às 09:30 tivemos essa conversa. E foi uma conversa muito importante para mim na ponderação que estava fazer do que é que iria fazer. O primeiro-ministro tem o dever de ouvir o Presidente da República também sobre decisões fundamentais", disse.
Na segunda conversa, ao fim da manhã, segundo António Costa, "já as questões que estavam em cima da mesa na primeira conversa não tinham razão de ser".
"Entretanto, a senhora procuradora-geral da República fez um comunicado onde enxertou um parágrafo final onde anunciou oficialmente, a Portugal, ao mundo, aos portugueses, que tinha sido aberto um processo a meu respeito. Entendo que a dignidade da função, a confiança que os portugueses têm de ter na função de primeiro-ministro não é compatível com a existência de um processo, cujos contornos eu desconheço, cuja razão de ser eu desconheço, mas era um processo onde se referia corrupção, prevaricação, tráfico de influências, a respeito de outras pessoas, e onde se dizia que o primeiro-ministro tinha sido ouvido, ou melhor, tinha sido ouvido não, conversas entre terceiros referiam o primeiro-ministro", assinala.
António Costa vai esta segunda-feira ao Parlamento para o debate de preparação do próximo Conselho Europeu. Mais logo, participa no Conselho de Estado a propósito da crise política dos Açores.
Governo de gestão
O Presidente da República oficializou a demissão do Governo na quinta-feira.
O Executivo estará em gestão, com poderes limitados, até à aprovação do programa do próximo Governo. As eleições legislativas antecipadas acontecem a 10 de março de 2024.
O artigo 186.º da Constituição determina que "o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".