A Polícia Judiciária (PJ) considera que o Ministério Público tem o dever de conduzir certas investigações. Luís Neves, diretor da PJ, revelou que a Polícia Judiciária ainda não foi chamada para participar no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal.
Em causa está o tratamento milionário administrado às gémeas luso-brasileiras.
"A Polícia Judiciária não foi chamada em intervir neste caso ainda, mas nós normalmente não falamos do que temos ou que não temos a investigação. O Ministério Público, na sua autonomia, tem todo o poder que é um poder/dever, de poder avocar as investigações e conduzi-las diretamente. E para nós, isso não é nenhum drama", afirma o responsável.
No entanto, o diretor nacional reiterou a disponibilidade daquele órgão de polícia criminal para colaborar:
"A PJ está sempre disposta a receber as investigações que são da sua esfera de competência ou quando deferidas pela senhora procuradora-geral da República".
Investigação
O caso das duas crianças gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.
O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.
No dia em que a procuradora-geral da República foi chamada a Belém, por causa da Operação Influencer, o Ministério Público começou a investigar o tratamento milionário administrado às gémeas luso-brasileiras. No entanto, não se sabe se Lucília Gago terá falado sobre o caso ao Presidente da República.
A Procuradoria-Geral da República confirma a investigação, mas diz que está em segredo de justiça. Não haverá, por enquanto, um alvo específico, mas pode estar em causa, de acordo com o Expresso, o crime de tráfico de influência.
Primeiro contacto com o SNS terá sido em Faro
O Expresso diz agora que o primeiro contacto com o Serviço Nacional de Saúde foi afinal no Hospital de Faro. Uma familiar das gémeas que vive no Algarve terá pedido ajuda a uma pediatra que encaminhou o caso para o diretor da neuropediatria do Dona Estefânia.
O hospital pediátrico, por sua vez, diz que nunca recebeu as crianças e que todos os contactos foram feitos por e-mail. Terá sido depois dito à família que teriam de contactar o Ministério da Saúde.
António Lacerda Sales é referido no processo clínico como o responsável pelo pedido de admissão no Santa Maria, mas o ex-secretário de Estado, até agora, nunca confirmou.
A primeira consulta no Hospital Santa Maria ocorreu a 5 de dezembro de 2019, mas apenas o pai compareceu. As crianças só vão pela primeira vez em janeiro de 2020 e o tratamento de quatro milhões de euros foi administrado em junho.