Paulo Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado, garantiu esta quarta-feira que o diamante encontrado no gabinete da presidência da Câmara do Funchal é “uma amostra de um diamante sintético” com um “valor desprezível”.
Na terça-feira, a CNN Portugal avançou que foi apreendido, nas buscas na Madeira, uma série de elementos que revelaram “vários sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os rendimentos declarados por Pedro Calado”, entre os quais um diamante, que estaria numa gaveta no seu gabinete.
Segundo o advogado de Pedro Calado, trata-se de uma amostra de um diamante sintético oferecida ao seu cliente durante uma visita, em conjunto com Miguel Albuquerque, a uma empresa da Zona Franca da Madeira que produz diamantes sintéticos.
“Foi encontrado de facto um diamante. Trata-se de um elemento de uma produção de diamantes sintéticos produzidos por uma empresa da Zona Franca da Madeira que foi visitada pelo meu constituinte e por Miguel Albuquerque. Foi-lhes oferecida uma amostra do produto em produção. Não se trata de um diamante genuíno, mas um diamante sintético. É um objeto de valor desprezível”, afirmou Sá e Cunha.
Habeas Corpus? “Não é admissível”
Esta quarta-feira, Paulo Sá e Cunha explicou ainda que um habeas corpus “não é admissível nestas circunstâncias” e que está destinado ao insucesso.
“Quando há uma detenção validada judicialmente dentro do prazo de 48 horas, essa detenção é legal. O que se pode discutir é se ela se pode prolongar demasiado no tempo. Seja como for, a reação não é através do Habeas Corpus. Qualquer Habeas Corpus está votado ao insucesso e eu não gosto de fazer coisas votadas ao insucesso”, disse.
Recorde-se que, há uma semana, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
Na sequência deste processo, Pedro Calado renunciou ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, função entretanto assumida pela até agora vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.