A Procuradoria-Geral da República lamenta a demora de 21 dias do juiz de instrução criminal, Jorge Bernardes de Melo, em decidir medidas de coação para os detidos do escândalo da Madeira. Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o Ministério Público revela que cinco anteriores juízes de instrução tinham tomado decisões no processo, revertidas pelo juiz que não encontrou quaisquer indícios de crime.
Através de um comunicado, Lucília Gago diz que lamenta o longo período de tempo, desde as detenções até a prolação do despacho dos interrogatórios.
“Ninguém mais do que as defesas lamentam a duração excessiva que estes três cidadãos arguidos tiveram privados da liberdade”, referiu Paulo de Sá e Cunha.
Os lapsos do Ministério Público
O advogado reforçou que a posição do Ministério Público perante os requerimentos das defesas foi sempre de oposição. Para além disso, fez questão de mencionar que a “demora em larguíssima medida” ficou adversa a circunstâncias que são da responsabilidade do Ministério Público.
“Nós tivemos praticamente uma manhã a enunciar e a corrigir lapsos de apresentação dos arguidos a interrogatório judicial de arguido detido”, começou por explicar.
E exemplificou:
“O meu constituinte tinha sete crimes imputados e logo no princípio se concluiu que afinal não eram sete, eram seis e, portanto, mesmo antes de começarmos, houve uma redução que se deveu a um lapso do Ministério Público”.
“A prova foi chegando a conta-gotas ao Tribunal"
Paulo de Sá e Cunha que descreveu o inquérito como “complicado” e com “muita prova”, parte dela tinha vindo da Madeira e, que, portanto, estava ainda a ser acondicionada.
"Logo aí perdemos algum tempo, mas esse atraso não tem nada a ver com a atuação do juiz. Resulta pura e simplesmente de as provas não estarem no Tribunal como deviam estar”.