O processo judicial sobre a alegada corrupção na Madeira está a agravar a tensão entre o Ministério Público e os juízes. Em causa está a libertação dos três arguidos, após 21 dias de detenção.
Ao Expresso, fontes do Ministério Público e da Polícia Judiciária dizem que existe um contrassenso na decisão de libertar o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e os dois empresários Avelino Faria e Custódio Correia com a justificação de não haver indícios de crime.
Afirmam ainda que Jorge Bernardes de Melo, o magistrado que tomou a decisão, entrou em contradição noutras decisões ao longo dos 21 dias em que os três arguidos estiveram detidos.
Já o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, afirma que o Ministério Público deve “explicar o que aconteceu”.
Para Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a questão que está por responder tem que ver com os 21 dias que os suspeitos ficaram detidos.
“Eu acho que todo este ruído que existe nesta situação é porque, de facto, tivemos um tempo de detenção que, na minha perspectiva, não é razoável”, afirma o presidente do sindicato.
Considera que cabe ao Tribunal da Relação decidir se há ou não indícios de crime neste caso, mas sublinha que, “se existe burburinho” ou “ruído”, é “importante que quem tem o dever de informar o Ministério Público o faça”.
Multiplicam-se as críticas à Justiça depois da libertação dos três arguidos, após 21 dias de detenção, no caso de corrupção na Madeira. Há quem peça a demissão da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.
Depois do advogado Magalhães e Silva ter defendido da demissão da procuradora-geral da Republica, também Ferro Rodrigues se mostrou “indignado” com a situação da Justiça em Portugal.
Em declarações ao jornal Público, o antigo presidente da Assembleia da República acusa o Ministério Público de uma “completa irresponsabilidade e mediocridade”. Insta, por isso, Marcelo Rebelo de Sousa a agir “rapidamente”, de forma a dar um "sinal" de que a atual situação na justiça "não pode continuar" e que é "necessária uma intervenção".
Questionado pelos jornalistas, o Presidente da República recusou comentar a atuação da justiça em casos particulares.
"Não faço comentários sobre um caso concreto, nunca fiz. É um processo que está a correr e, estando a correr, não pode mercer da parte do Presidente da República um comentário concreto", disse Marcelo, repetindo várias vezes que não comenta casos concretos que estão em curso.
