Depois da primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Governo, foi António Leitão Amaro, ministro da Presidência e número três do Executivo, que conduziu o briefing à comunicação social.
Garantindo que o novo Executivo será de grande mudança para os portugueses, mas também “humilde” e “de diálogo”, Leitão Amaro revelou que os 17 ministros e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já estão a preparar o programa de Governo.
Começaram a fazê-lo hoje, poucas horas depois da tomada de posse, e têm até dia 10 de abril - próxima quarta-feira, para o entregar no Parlamento. Antes disso, Leitão Amaro revelou também que já estão a ser tomadas decisões.
A primeira, o compromisso que o PSD já tinha assumido de alterar o logotipo do Governo.
“Fizemo-lo regressando a um logotipo que tinha sido utilizado por vários Governos anteriores e que repõe símbolos essenciais da nossa identidade, história e cultura”, disse.
Para além disso, o Conselho de Ministro deliberou mandatar a ministra da Justiça - Rita Júdice - para liderar um processo de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar, com os agentes do setor e ainda com a sociedade civil, com um objetivo: aprovar um pacote de medidas “ambicioso, eficaz e consensual” de combate à corrupção.
Questionado pelos jornalistas sobre as promessas eleitorais referentes aos polícias, aos professores e até ao setor da saúde, Leitão Amaro garantiu que este Executivo irá governar cumprindo os compromissos do programa eleitoral.
Apesar disso, lembrou que existem “limitações orçamentais” e pediu compreensão e sentido de responsabilidade a todos, não revelando se vai ser apresentado um Orçamento retificativo.
O ministro da Presidência reafirmou ainda a vontade do Executivo de dialogar com todos, sublinhando que “o povo votou em vários partidos”.
“É um Governo de diálogo, mas todos têm responsabilidade”.
Questionado ainda sobre o porquê de a pasta da Habitação não ter um Ministério exclusivo, como aconteceu no último Executivo de António Costa, lembrou que “há um Ministério” e que está integrado no das Infraestruturas.
“É o Ministério das Infraestruturas e Habitação, que garanto estará empenhado em resolver uma crise que custa muito a todos os portugueses, especialmente aos mais jovens cujos salários baixos não são suficientes para pagar uma casa.”
Sobre a decisão do anterior Governo de ter um Ministério apenas para a Habitação, disse que, apesar disso, “a crise agravou-se” e que as medidas tomadas foram “desadequadas”, garantindo que, agora, serão tomadas medidas que “farão a diferença”.
Sobre decisões como a realização dos exames nacionais em formato digital, a localização do novo aeroporto de Lisboa e ainda em relação a reuniões de diálogo com vários setores, prometeu respostas concretas para as “próximas semanas”, garantindo que serão processos céleres.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou esta terça-feira o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do Executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP, na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março,
O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.