O ministro e os seus três secretários de Estado sentaram-se esta sexta-feira à mesa com 12 estruturas sindicais, com um ponto único na agenda: a recuperação do tempo de serviço congelado. E que proposta apresentou o Governo? “Que os professores vejam reconhecidos os 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados, ao longo da legislatura”.
No documento, entregue às estruturas sindicais, "fica estabelecido que a recuperação de tempo de serviço de forma faseada, com início já em 2024, a 1 de setembro, à razão de 20% ao ano". E, justifica o Executivo, para “evitar situações de desigualdade, (…) a recuperação à razão de 20% ao ano aplica-se ao tempo congelado de cada docente, reconhecendo que nem todos estão na mesma situação”.
Segundo a tutela, “esta é uma proposta que representa um esforço orçamental significativo, mas faseado e responsável, refletindo a importância que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação atribui à carreira docente”.
E há abertura para mudar esta proposta? À saída do encontro com os sindicatos, o ministro Fernando Alexandre não fechou a porta a “alguns ajustamentos”.
"Nós temos abertura para melhorar a nossa resposta, para que responda melhor às reivindicações dos professores e do sistema educativo", disse Alexandre Fernandes em declarações aos jornalistas, no final da primeira ronda negocial com as 12 estruturas sindicais representativas dos professores.
Durante a manhã, os sindicatos ficaram a conhecer a proposta do executivo que quer devolver faseadamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano.
Todos os sindicatos pediram uma recuperação mais rápida, que não sejam esquecidos os docentes que estão à beira da reforma e que o executivo deixe cair a ideia de revogar o diploma (decreto-lei 74) que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira.
"Estamos abertos a fazer alguns ajustamentos à proposta que fizemos agora", anunciou Alexandre Fernandes, no final da reunião.