O secretário-geral do PS diz que esperava mais do Presidente da Assembleia da República. Pedro Nuno Santos diz que o discurso xenófobo não pode ser facilitado e que André Ventura deveria ter vergonha do que disse.
Na Região Autónoma da Madeira, Pedro Nuno Santos reagiu à polémica sobre a posição de José Pedro Aguiar-Branco no debate parlamentar desta sexta-feira.
“O discurso xenófobo deve ser combatido, deve ser denunciado”, considerou o secretário-geral do PS, que sublinhou ainda: “Ao discurso racista, ao discurso xenófobo, temos de dar combate diário (…) esperávamos muito mais do senhor presidente da Assembleia da República”, disse Pedro Nuno Santos, em declarações aos jornalistas à chegada a uma ação de campanha eleitoral no Funchal, com os cabeça de lista do partido às eleições regionais de 26 de maio e europeias de 9 de junho, Paulo Cafôfo e Marta Temido, respetivamente.
PS vai levar "linhas vermelhas" no discurso parlamentar à conferência de líderes
O PS propôs levar à conferência de líderes parlamentares como se deve compatibilizar a liberdade de expressão no Parlamento com "linhas vermelhas" como o "discurso de ódio" ou racista, o que mereceu a concordância de Aguiar-Branco.
No final do debate setorial com o ministro Miguel Pinto Luz, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, fez uma interpelação à Mesa do parlamento para se referir ao incidente registado minutos antes, quando o líder do Chega disse que os turcos "não eram conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo", e o presidente da Assembleia da República recusou censurar a liberdade de expressão de qualquer deputado.
A deputada do PS referiu que, de acordo com o Regimento da Assembleia da República, o presidente do parlamento deve advertir o orador quando este "se desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra".
"Sabemos que a liberdade de expressão é um princípio fundamental, que deve ser compatibilizado com outros, como sejam o bom nome, ou a dignidade de qualquer pessoa, raça ou etnia", defendeu.
Salientando que existe um crime no Código Penal sobre o discurso de ódio, Alexandra Leitão considerou que no debate de houve "um precedente grave" e anunciou que levaria o tema à conferência de líderes.
"Os deputados gozam, e muito bem, de imunidade pelo que dizem aqui, o que lhes deve dar maior responsabilidade. Deve ser, com o devido respeito, o senhor Presidente a garantir que não se passem todas as linhas de vermelhas", defendeu, recebendo aplausos de toda a esquerda e do PAN.
Aguiar-Branco concordou em tratar o tema na conferência de líderes parlamentares, mas disse que "na riqueza da democracia e do direito" pode pensar de forma diferente.
"As minhas linhas vermelhas não são nunca entre ter ou não ter liberdade de expressão. O juízo democrático será feito pelo povo português, é o meu entendimento", disse.
O presidente do Chega, André Ventura, acusou o PS de "não perder os velhos hábitos" de quando era presidente da Assembleia Augusto Santos Silva, que considerou não ter sido eleito por "atitudes como essa".
"Considero que não fiz nenhuma declaração racista ou xenófoba (...) Se o Ministério Público de Lisboa entender que o que aqui fiz foi um ato racista, não é preciso nenhuma imunidade, eu vou lá pelo meu próprio pé", afirmou.
Com Lusa