Mário Nogueira, da Fenprof, disse esta quinta-feira que o acordo do Governo assinado por vários sindicatos de professores “não passa de publicidade enganosa”.
Na entrada para a reunião suplementar com o Governo, em que o ministro da Educação já anunciou não ter presente, Mário Nogueira afirmou que o texto do acordo “manifesta uma grande ingratidão” para com os professores mais antigos.
A recuperação do tempo de serviço servirá apenas para efeitos de progressão na carreira, não estando previstos quaisquer mecanismos de compensação para os docentes que já estão no topo da carreira ou que se vão reformar entretanto.
Mário Nogueira falou ainda dos professores com menos anos de serviço e afirmou que o documento cria “assimetrias e desigualdades que não são aceitáveis e de constitucionalidade duvidosa”.
Os cinco sindicatos que não assinaram o acordo de recuperação do tempo de serviço dos professores voltam a reunir-se esta quinta-feira com o Governo. No entanto, o ministro da Educação já anunciou que não vai estar presente.
Na última ronda negocial, o ministro Fernando Alexandre garantiu que não há espaço para novos acordos.
De acordo com o documento do Governo, nos próximos dois anos e 10 meses, mais de 100 mil docentes vão recuperar todo o tempo de serviço.
O processo será dividido em quatro tranches durante três anos e a primeira é devolvida já no início do próximo ano letivo. Os seis anos, seis meses e 23 dias serão repostos da seguinte forma: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.