Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta quinta-feira que o Parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos. Foi a resposta do Presidente quando questionado sobre uma eventual recusa do seu filho em depor em comissão de inquérito ao caso das gémeas.
"O Parlamento exerce os seus poderes quer em plenário quer em comissão quer em comissão parlamentar de inquérito, estão previstos na lei, deve exercê-los em relação a todos os cidadãos, faz parte da lógica da democracia", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado tinha sido questionado sobre a possibilidade de o Parlamento pedir a intervenção do Ministério Público.
Na resposta, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que tem sabido todos os dias "coisas novas através da comunicação social" sobre este caso: "A comunicação social tem essa virtualidade que é dar em primeira mão as notícias aos portugueses e, portanto, também ao Presidente da República".
Depois, o Presidente da República defendeu que o Parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos.
"Os cidadãos são todos cidadãos e, portanto, o que acontece é que, quando o Parlamento, ou o Presidente da República, ou o Governo, ou os tribunais exercem as suas funções constitucionais e legais em relação a qualquer cidadão, dentro do que a Constituição diz e a lei diz, naturalmente que tratam igualmente os cidadãos", acrescentou.
Com LUSA