O Ministério da Educação recebe esta quarta-feira de manhã os sindicatos de professores para uma nova reunião negocial.
A Fenprof é a primeira a ser recebida pelo ministério liderado por Fernando Alexandre, às 08:30. Em cima da mesa está a revisão do regime de mobilidade por doença.
Em comunicado, a Fenprof adianta que vai apresentar propostas para alterar o modelo atual e pressionar para que as novas regras se apliquem já no próximo ano letivo.
O regime de mobilidade que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença foi alterado em 2022 e passou a reger-se por um conjunto de novos critérios que, por exemplo, limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas.
Por outro lado, tornaram obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência. O objetivo, justificou na altura a tutela, era evitar situações de recurso abusivo à mobilidade por doença.
Às 10:30, é recebida a FNE, para discutir a carreira do pessoal de apoio educativo. A Federação quer negociar a melhoria das condições de trabalho dos não docentes.
Um inquérito realizado pela Federação Nacional da Educação (FNE) concluiu que a maioria dos trabalhadores não docentes está insatisfeita com a carreira e com os salários que aufere face às exigências das funções desempenhadas.
