Há dois anos, em junho de 2022, o padre e as três “freiras” saíram do Tribunal condenados a penas de prisão entre os 12 e os 17 anos por nove crimes de escravidão.
A defesa recorreu e o Tribunal da Relação de Guimarães considerou que, efetivamente, não ficaram provados os crimes.
O Jornal de Notícias conta agora que os juízes desembargadores consideraram que os arguidos não "minoraram as ofendidas ao ponto de as converter em 'escravas' e que as noviças nunca se encontraram absolutamente amputadas da sua liberdade".
Por outro lado, o Tribunal considerou que houve, sim, maus tratos. Condenou por isso duas das auto-intituladas freiras a cinco anos e o padre a quatro anos e nove meses de prisão por três crimes de maus tratos em co-autoria.
As penas ficarão suspensas desde que cumpram o estipulado pela Justiça: estão proibidos de exercerem qualquer atividade relacionada com a formação religiosa.
Uma terceira 'irmã' da Fraternidade Missionária de Famalicão acabou por ser absolvida.
Os arguidos vão ainda ter de pagar às vítimas um total de 140 mil euros por danos não patrimoniais, um valor muito abaixo do decretado em primeira instância.