O primeiro-ministro não esclarece se tenciona aplicar já a descida do IRS, como pede o líder do PS, Pedro Nuno Santos. No último dia da viagem a Angola, Luís Montenegro diz que fala sobre o tema em breve. Já quanto à descida do IRC, o chefe de Governo recusa que a política fiscal defendida pelo Governo apenas beneficie os proprietários das empresas.
“Se nós perdermos o comboio da competitividade, nomeadamente fiscal, nós estamos a condenar o país a ter menos investimento. Tendo menos investimento, cria menos riqueza, é mais pobre e terá mais dificuldade em fixar os seus próprios quadros, nomeadamente os seus jovens”, defendeu Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira, à margem de uma visita a Angola.
“Se nós quisermos estar na lengalenga de que está tudo bem, de que a atratividade fiscal sobre as empresas é para beneficiar os proprietários das empresas, nós estamos a prestar um mau serviço. E não é aos proprietários das empresas, é aos trabalhadores. É às pessoas que querem subir na vida, é às pessoas que andaram a estudar e que querem transformar o conhecimento que adquiriram em capacidade de produzir”, afirmou.
O Governo quer baixar o IRC para 15% até ao final da legislatura, sob o argumento do estímulo à economia, enquanto a esquerda considera a medida uma “borla fiscal”. O Executivo diz que a proposta ficará fora do Orçamento do Estado, para não condicionar as negociações.
Já a descida do IRS, aprovada no Parlamento contra a vontade do Governo, foi já promulgada pelo Presidente da República. Após a promulgação, o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, sublinhou que a medida deve ser aplicada de imediato, para ter efeitos já em 2024.