Tomaram posse, esta terça-feira, 46 novos juízes. O Conselho Superior de Magistratura afirma que o número não é suficiente e que era preciso pelo menos o dobro dos juízes para colmatar as falhas dos tribunais.
Vão nos próximos meses assinar as primeiras decisões. Estão há dois anos a ser formados no Centro de Estudos Judiciários, à espera deste momento.
Cumprida a cerimónia de posse, são agora juízes-estagiários. Durante um ano, vão presidir a sessões de tribunal acompanhados por um juiz-formador, com quem discutem os casos.
São 46 os novos juízes, mas o Conselho Superior da Magistratura afirma que seria necessário, pelo menos, o dobro deste número.
“Estamos numa situação de rutura de quadros que se adivinhava há muitos anos. Não conseguimos resolver”, denuncia Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura
“O Conselho, todos os anos, tem pedido realisticamente cem novos juízes, mas esse é um número insuficiente”, aponta.
Luíz Azevedo Mendes diz que o interesse dos jovens que saem das universidades pela carreira da magistratura – que admite ser “muito exigente” - não é uma preocupação, mas que devem ser agilizados os processos para que baste a licenciatura, e não seja necessário o mestrado, para seguir esta carreira.
Entre os novos juízes, há 33 mulheres e 13 homens.