O primeiro-ministro assegura que o Governo mantém o objetivo de continuar a descer o IRC, depois de não ter conseguido baixar o imposto em dois pontos percentuais em 2025, como era a sua intenção inicial.
"Pretendíamos baixar o IRC em dois pontos percentuais. Por vicissitudes da necessidade de essa medida ser aprovada no Parlamento, ficámos apenas a metade desse objetivo, mas mantemos o nosso objetivo de continuar a descer o IRC", disse Luís Montenegro.
O primeiro-ministro falava durante o encerramento da cerimónia de entrega dos prémios "PME Excelência 2023", que decorreu, esta quarta-feira, no Europarque, em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. Perante uma plateia de centenas de empresários, Montenegro explicou que, com a descida do IRC, o Governo pretende que as empresas sintam mais incentivo a investir, a inovar e a pagar melhores salários.
"Não vamos deixar de perder de vista esse objetivo", afirmou, sem concretizar como.
Mais de 60% de receitas do IRC vêm de PMEs
O primeiro-ministro referiu ainda que é preciso combater a ideia de que o IRC é pago pelas grandes empresas, referindo que mais de 60% das receitas do IRC é pago pelas Pequenas e Médias Empresas.
No seu discurso, Montenegro assumiu ainda uma aposta na captação de investimento direto estrangeiro, adiantando que ainda há trabalho a fazer no domínio fiscal, onde o país está em desvantagem com outros países.
Apesar disso, manifestou confiança no caminho que o Governo está a percorrer no combate à burocracia e ao alívio da carga fiscal, adiantando que há condições para acreditar em Portugal.
"Somos um país seguro, com bons recursos humanos, que está a trilhar um caminho de combate à burocracia, ao excesso de regulamentação, um país que quer ter uma administração publica mais ágil para melhor servir os cidadãos e as empresas", sustentou, adiantando que o Governo está concentrado em "não atrapalhar e facilitar".
Durante a sessão, que contou também com a presença do ministro da Economia, foi entregue o prémio "PME Excelência 2023" a 4136 empresas, representativas dos vários setores de atividade, que são responsáveis por 132.973 postos de trabalho. Esta iniciativa do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e do Turismo de Portugal distingue anualmente as melhores Pequenas e Médias Empresas portuguesas, que se destacam pela robustez do seu desempenho financeiro.
Segundo dados do IAPMEI, do universo das 4136 empresas distinguidas, 71,7% (2965), são empresas de pequena dimensão, 22% (910) são de média dimensão e as restantes 6,3% (261) representam as microempresas.
