Quase dois meses depois das polémicas declarações do autarca de Loures, há mais um membro ligado Partido Socialista (PS) no centro das atenções. A presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Sónia Sanfona, propôs em reunião ordinária do município, no passado dia 22 de novembro, o fim dos apoios escolares a alunos cujas famílias "exibam sinais exteriores de riqueza", nomeadamente carros de alta cilindrada e telemóveis topo de gama.
Para defender a sua proposta, a autarca deu o exemplo de uma família que tenha um carro “que custa 30 ou 40 mil euros (...), um iPad, um iPhone que custa mil e tal euros (...) e depois tem o filho a pedir o escalão A”.
Em entrevista à SIC Notícias, Sónia Sanfona afasta os rumores de um possível conflito com o Partido Socialista (PS) que, no seu entender, é um partido de "gente livre e com ideias próprias".
"Temos opiniões divergentes, a direção do meu partido e eu própria. A minha posição é assumida com base naquilo que eu conheço e na realidade que eu vivo e da qual sou responsável", esclarece.
No entanto, o jornal Público já tinha noticiado que fontes do Partido Socialista (PS) não só comparam o discurso de Sónia Sanfona ao do Chega como se demarcam das declarações da autarca por não caracterizarem os valores defendidos no partido. Além disso, o PS já tinha dito que à autarca lhe competia "cumprir a lei" e não "definir critérios".
Segundo a autarca, a lei serve para duas coisas: para "evitar que haja abusos" e para garantir que a ajuda é atribuída a famílias que realmente necessitam de apoios sociais.
Quais os critérios que vão definir esta avaliação?
De acordo com uma nota de esclarecimento da CM de Alpiarça, as candidaturas à atribuição de apoios sociais podem ser "excluídas" se o "agregado familiar exibir sinais de exteriores de riqueza não consoantes ou incongruentes com a declaração de rendimentos apresentada".
Sónia Sanfona não esclarece como será feita a avaliação. Em vez disso, menciona casos de crianças a quem são atribuídos apoios sociais, enquanto o agregado familiar é visto a conduzir viaturas avaliadas em "50/60 mil euros".
"Quando pessoas exibam um determinado conjunto de bens, que nos fazem gerar dúvidas. As pessoas em geral fazem-se transportar num carro que sendo de alta cilindrada, ou pagam uma prestação ou o compraram. (...) Nós conhecemos efetivamente aquilo que as pessoas demonstram ter e que essas pessoas não se inibem de pedir apoios sociais".
Questionada sobre se a medida aprovada é populista, a autarca socialista rejeitou esta tese e vincou que a população vai ao seu gabinete questionar "com que legitimidade se atribuem subsídios a uma família que visivelmente toda a gente sabe que tem bens que são caros, que vive numa casa cara".
A presidente da Câmara de Alpiarça disse ainda que o município gasta milhares de euros em apoios escolares a famílias que exibem estes sinais exteriores de riqueza.
"O meu entendimento é que a maior parte dos agregados que abusam destes abonos, se souberem que havendo esta norma, que permitirá que inclusivamente a câmara municipal informe as entidades competentes, como a Segurança Social e a Autoridade Tributária, relativamente a esta dúvida sobre conformidade dos rendimentos com declarações, será uma norma muitíssimo dissuasora para que as pessoas venham pedir subsídios".
- Com Lusa