O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconhece que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) correu mal "desde o início". Contudo, o chefe de Estado garante que Álvaro Santos Almeida, antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde, economista e professor universitário" é uma escolha "segura e forte" para substituir António Gandra d'Almeida.
Aos jornalistas, explica que a escolha de Álvaro Santos Almeida para o cargo de novo CEO do SNS é "o mais segura e forte possível".
"É uma escolha, eu diria, preocupada com o ser uma solução o mais segura e forte possível. Tem a confiança política e partidária do Governo e é ligado à gestão", afirma, especificando que é um profissional de saúde que conhece a realidade da gestão da saúde.
Ainda sobre a escolha do novo CEO do SNS, Marcelo Rebelo de Sousa refere que este "já tem alguma experiência" e que é uma solução "defensiva".
O antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde Álvaro Santos Almeida vai substituir António Gandra d'Almeida, que se demitiu depois de uma investigação da SIC sobre acumulação de funções incompatíveis.
A SIC noticiou que Gandra D'Almeida acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.
O "problema seguinte"
O Presidente da República diz que o "problema seguinte" será decidir o que fazer ao instituto.
"Foi concebido para cumprir uma missão: o Ministério ficar protegido. A gestão seria feita pelo instituto. Uma figura forte garantia essa gestão. Esta figura tem todas as condições políticas de confiança do Governo para cumprir a missão", esclarece.
Depois, acrescenta o chefe de Estado, vai definir-se "o que fica para o Ministério da Saúde e o que fica para o novo presidente".
Num comunicado entretanto divulgado, o Ministério da Saúde esclarece que está em curso uma reformulação da Direção Executiva do SNS e das respetivas competências funcionais, como consta do programa do Governo.
A reformulação passa por uma alteração da estrutura orgânica da entidade, que será assim "mais simplificada", visando "uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde".
"Correu mal desde o início"
Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que "correu mal desde o início da conceção".
"Foi uma ideia. Demorou um ano e tal a ser lançada (...). Entra um novo Governo, logo a seguir sai a figura do presidente, é substituído por uma solução de necessidade. Agora o que se espera é que estabilize para uma solução duradoura", afirma.
A Ministra da Saúde recusa dizer se sabia da acumulação de funções de António Gandra d'Almeida. Ana Paula Martins apenas diz que o ex-diretor executivo do SNS reunia as condições para o cargo.
Sobre o relatório da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Marcelo Rebelo de Sousa reforça que vai aguardar pelos resultados da investigação.
"Há-de haver um momento em que se estabiliza o conhecimento de qual era a situação efetiva global e quem sabia", diz.