Nenhum aluno do primeiro ciclo vai ter de devolver os manuais escolares. Até agora, os alunos dos terceiro e quarto anos tinham de preservar os livros para que pudessem ser reutilizados, mas o Ministério da Educação considera que o uso sem restrições beneficia a aprendizagem. As associações de pais elogiam a medida.
Por reconhecer a mais-valia do uso livre dos manuais escolares, o Ministério da Educação decidiu, a três meses do fim do ano letivo, que além dos alunos do 1º e 2º anos também os do 3º e 4º vão poder ficar com os livros no final do ano.
A decisão agrada às associações de pais, que consideram que estes manuais não são feitos para serem reutilizados.
A reutilização permitia que os alunos pudessem ter manuais gratuitos no ano-letivo seguinte, mas só se não estivessem escritos ou danificados. Caso contrário, as famílias teriam de os pagar.
A Confederação de Associações de Pais pede a alteração da legislação.
No próximo ano-letivo, o Governo garante que todos os alunos do primeiro ciclo vão ter manuais novos gratuitos, sem que tenham de devolver os antigos.
Desde 2019 que 1 milhão de alunos do ensino básico e secundário recebem manuais escolares gratuitos, todos os anos.