O crime de perseguição tem aumentado em nos últimos anos. Entre 2020 e 2024 a Procuradoria-Geral da República abriu mais de 5.000 inquéritos. A maioria das vítimas são mulheres e os crimes são cometidos por ex-parceiros.
As denúncias de perseguição reportadas à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) estão, na maior parte dos casos, associadas a situações de violência doméstica dado que "ocorrem na sequência de um término de uma relação de intimidade”, afirma Emanuela Braga, psicóloga da APAV.
Numa fase inicial, o alegado agressor ou agressora tenta a aproximação da vítima através de comportamentos que parecem inofensivos, de modo a conseguir reconciliar-se com a mesma.
Os agressores adotam “um conjunto de comportamentos que à primeira vista parecem inofensivos e até mesmo característicos de um processo de cortejamento: oferecer flores, deixar um bilhete, uma mensagem”.
Contudo, com o passar do tempo existe “tendência para acontecer uma escalada, não só da frequência dos comportamentos como também da sua intensidade e gravidade”, sustenta a psicóloga.
"Stalking" é considerado crime desde 2015
Desde 2015 que o “stalking” (termo em inglês para perseguição) está consagrado no Código Penal como crime.
Entre 2020 e 2024 a procuradoria geral da república abriu mais de 5 mil inquéritos por crime de perseguição - um aumento de 25% - avança o jornal Público.
A APAV deixa o alerta para este tipo de crime e apela à denúncia. Em Portugal existe uma Linha de Apoio gratuita e uma rede nacional de Gabinetes prontos a ajudar qualquer vítima.