No último dia de visita oficial ao Japão, Luís Montenegro experimentou um dos mais avançados comboios de alta velocidade do mundo. Percorreu os 500 quilómetros, entre Tóquio e Osaka, em cerca de duas horas. No final, deixou um compromisso: "acelerar ao máximo e não atrasar mais a execução" da Alta Velocidade em Portugal. Mas o discurso de Montenegro, no Japão, contrasta com a realidade em Portugal.
A Infraestruturas de Portugal (IP) está há quase quatro meses impedida de lançar o concurso para o segundo troço da nova linha ferroviária porque o Governo ainda não autorizou a despesa. O concurso para o último troço da primeira fase da Linha de Alta Velocidade (LAV), entre Oiã (concelho de Oliveira do Bairro, Aveiro) e Soure, distrito de Coimbra, foi lançado no ano passado, mas acabou por não ser adjudicado.
Em causa, o facto de o único concorrente que se apresentou ter sido excluído por apresentar uma proposta totalmente diferente do caderno de encargos. Na segunda tentativa de lançar o concurso, a IP mudou os termos. Entre as alterações está o encurtamento do troço em cerca de 10 quilómetros, passando esta fase a terminar em Taveiro, concelho de Coimbra, e não em Soure, como estava inicialmente previsto.
A IP prometeu lançar o concurso a 31 de maio - data que consta no pré-anúncio das condições publicado no jornal oficial da União Europeia - mas tem sido sucessivamente adiado. Passados três meses e meio sobre o dia 31 de maio, o concurso continua por lançar.
À SIC, a Infraestruturas de Portugal deixa bem claro de quem é a responsabilidade: "o lançamento do concurso Oiã-Soure, primeira fase da LAV Porto-Lisboa, ocorrerá imediatamente após a aprovação da despesa associada." Ou seja, o concurso não foi lançado porque o Governo ainda não aprovou a Resolução de Conselho de Ministros que autoriza a despesa.
A SIC pediu esclarecimentos ao Ministério das Infraestruturas que, numa resposta enviada por escrito, disse que "o processo de relançamento da PPP2, referente ao troço da LAV entre Oiã e Soure, encontra-se na sua fase final de aprovação".
Concorrentes vão ter menos tempo
À SIC, o Ministério de Miguel Pinto Luz reiterou "o compromisso deste Governo com o projeto de Alta Velocidade". No entanto, 105 dias depois da data anunciada pelo Executivo para o lançamento do concurso, ainda nem sequer foi aprovada a despesa.
A este atraso soma-se mais um ano perdido desde o lançamento do concurso anterior, o que pode comprometer o objetivo de terminar a primeira fase da obra em 2030, como estava previsto.
Para minimizar o problema, fonte oficial da IP revelou à SIC que, desta vez, os concorrentes terão menos tempo para apresentar propostas. "O prazo para a apresentação de propostas será de 100 dias, dado que a informação prévia do concurso já foi publicada no TED - Suplemento do Jornal Oficial da UE, em maio de 2025."
No concurso anterior, os concorrentes também tiveram acesso às pré-condições do contrato, publicadas no jornal da UE, mas tiveram meio ano para apresentar propostas.
Alta Velocidade Oiã-Taveiro e Nova Estação de Coimbra
O concurso inclui 22 quilómetros de extensão, em via dupla e bitola ibérica, com velocidade máxima de 300 km/hora. Prevê ainda a construção da nova estação de Coimbra, no local onde hoje está a estação de Coimbra-B e a quadruplicação da linha do Norte entre Taveiro e a estação de Coimbra.
O Governo ainda não confirmou o valor base do concurso, mas o ministro das Infraestruturas tinha indicado que o valor se deverá manter nos 1,6 mil milhões de euros a dividir pelos 30 anos do contrato: 5 anos e 6 meses para a fase de desenvolvimento e 24 anos e 6 meses para a fase de disponibilidade.
O projeto de Alta Velocidade promete ligar Lisboa e Porto em cerca de 1h15. Estão previstas ligações diretas entre as duas cidades e outras com paragem em Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia. A linha será construída de norte para sul. Até agora, ainda só foi adjudicado o primeiro troço entre o Porto e Oiã.
