O Governo vai disponibilizar 30 milhões de euros para reforçar a reciclagem e a valorização de resíduos, e apoiar desde linhas de triagem a centrais de compostagem, foi esta segunda-feira anunciado.
Em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia avança que, através da Agência para o Clima, lançou hoje o aviso para o aumento da capacidade de reciclagem e valorização de resíduos.
É um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no quadro do regulamento europeu (plano energético) REPowerEU, e destina-se, precisa o comunicado, "a acelerar a economia circular em Portugal e a contribuir para a neutralidade carbónica até 2050".
A instalação e a modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de viaturas elétricas e de contentores para recolha seletiva, a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e a implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos são alguns dos investimentos que podem ser feitos.
Segundo o aviso, a taxa de comparticipação é até 100% e os projetos selecionados devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025. As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro.
O objetivo é promover a valorização de resíduos, reduzindo a deposição em aterro, e contribuir para as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) e da União Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz, citada no comunicado, que o investimento agora anunciado é "um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais".
"Portugal tem de transformar os resíduos em oportunidades, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens, promovendo a inovação e criando valor económico e ambiental em todo o território", acrescenta.
O Ministério recorda as metas em questão, de reciclar pelo menos 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, enquanto se reduz a deposição em aterro para 10% em 2035.
O aviso destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados ao abrigo do PERSU2030, que asseguram a gestão de resíduos de milhões de pessoas em todo o país.
São a Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo; LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados (Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resulima, Suldouro, Valnor, Valorlis, Valorminho, Valorsul e Resinorte).
