Em declarações à margem da cerimónia da atribuição da Medalha de Mérito do Ministério da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa, a ministra da saúde Ana Paula Martins reagiu às urgências de obstetrícia e ginecologia encerradas em Setúbal esta segunda-feira indicando que o Governo tinha "um plano" para Setúbal, mas o problema ainda não está resolvido.
As urgências obstétricas do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, do Hospital de São Bernardo e do Hospital de Abrantes estão esta segunda-feira fechadas por falta de profissionais. Ana Paula Martins garante que "é absolutamente insustentável", mas justifica que não houve "disponibilidade" da bolsa de mais de 20 profissionais em regime de prestação de serviços para colmatar problema e lamenta dependência destes serviços.
Questionada sobre as razões de os profissionais terem manifestado indisponibilidade para cumprir o turno no serviço de urgência de obstetrícia no Hospital Garcia de Orta, em Almada, este fim de semana, a ministra disse desconhecer os seus motivos.
"Foi-nos pedido objetivamente que abríssemos vagas, sete vagas, para uma equipa que viria de fora do SNS. Essas vagas, inclusive, foram classificadas, requalificadas pelo Sr. Diretor Executivo como vagas carenciadas, foram retiradas a outros hospitais e, portanto, a verdade é que, por razões diversas, que certamente terão explicação - mas que eu tenho que assumir - não foram preenchidas", detalha a ministra.
Das vagas que foram abertas, Ana Paula Martins afirma que o ministério está "a caminho da terceira" vaga preenchida e que este é um problema ainda por resolver.
Ana Paula Martins anunciou ainda uma nova legislação com conclusão prevista para o final do ano com o objetivo de incentivar médicos a regressar ao SNS. Questionada sobre a possibilidade de isso afastar ainda mais os profissionais, a ministra assumiu que "estamos muito dependentes" dos médicos tarefeiros e a proposta do Governo vai no sentido contrário dessa dependência, sublinhando que é preciso reforçar os "vínculos não-precários".
"Ao longo dos anos foram sendo tomadas medidas que nos fizeram ficar muito dependentes da prestação de serviços. Esse foi o incentivo. O nosso incentivo é no sentido contrário e obviamente que nós temos consciência que, para que possamos ter regras que sejam justas - sobretudo para aqueles que estão aqui todos os dias e nunca fecham a porta - temos também de criar condições para que aqueles que saíram e que se desvincularam", aponta a ministra.
Além desta nova legislação, a ministra afirma que se está a trabalhar num "acordo coletivo de trabalho" que esperam "que chegue a bom porto com os enfermeiros".
"Seria o primeiro acordo coletivo da história do Serviço Nacional de Saúde com os enfermeiros, porque estamos a falar dos médicos, mas é preciso não nos esquecermos que, sobretudo na área da obstetrícia, os enfermeiros têm um papel absolutamente preponderante e determinante", acrescenta..
Quanto à resolução do problema, Ana Paula Martins admitiu que o SNS ainda terá muitas dificuldades nos próximos tempos, sobretudo de recursos humanos, mas assegurou que não vai desistir de reforçar as condições de trabalho dos profissionais.