O cidadão belga-português Joseph Figueira Martin, raptado pelo grupo Wagner e posteriormente detido na República Centro-Africana (RCA), foi condenado a 10 anos de trabalhos forçados, noticiou esta terça-feira a agência France Presse.
O Tribunal Criminal de Bangui condenou o consultor belga-português Joseph Martin Figueira a 10 anos de trabalhos forçados por considerar provadas as acusações de cumplicidade em conspiração criminosa e por minar a segurança do Estado.
Joseph Martin Figueira foi detido em maio de 2024 e enfrentava inicialmente seis acusações, incluindo conspiração, espionagem e incitamento ao ódio, pelos seus contactos com grupos armados em Haut-Mbomou, uma região assolada por confrontos entre grupos rebeldes, para onde tinha sido enviado pela ONG norte-americana Family Health International 360.
No passado dia 24 de outubro, os eurodeputados socialistas Francisco Assis e Bruno Gonçalves questionaram a chefe da diplomacia comunitária sobre a situação do luso-belga Joseph Figueira Martin, detido pelo grupo Wagner e que aguardava acusação há mais de um ano na República Centro-Africana.
"O senhor Joseph Figueira Martin, cidadão belga-português, foi raptado pelo grupo Wagner e posteriormente detido na República Centro-Africana [RCA] durante mais de 500 dias, em condições deploráveis. Face à ausência de provas credíveis e fundamentadas que justifiquem tal decisão, [...] não existem garantias quanto à justiça e independência deste processo, nem se registaram progressos diplomáticos significativos", afirmaram os eleitos do PS, numa pergunta na altura enviada à Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Em julho passado, o Parlamento Europeu condenou a RCA pela violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin.
Os eurodeputados aprovaram por 617 votos a favor, quatro votos contra e 18 abstenções a resolução, de que foi autor o eurodeputado Francisco Assis (PS).
No debate foi explicado que o luso-belga, que colaborava com a organização não-governamental americana Health International 360, foi detido e torturado por mercenários do grupo Wagner, ligado à Rússia, estando sem acesso a qualquer ajuda jurídica e enfrentando problemas de saúde física em mental.
Chegou a fazer greve de fome
Joseph Figueira Martin tem 42 anos, dupla nacionalidade - portuguesa e belga –, é residente em Tavira e trabalhava há uma década em projetos de coesão e ajuda humanitária, como consultor da organização não governamental FHI 360.
Foi detido a 26 de maio na República Centro-Africana. De acordo com o Ministério Público local, é suspeito de espionagem, fornecimento de dinheiro e armas aos rebeldes e de encorajar grupos armados à criação de um ramo terrorista internacional, além de incitamento ao ódio e rebelião.
Tem a mulher, a mãe, o filho bebé, o irmão e um primo à espera, em Portugal.
Depois da primeira audiência em tribunal, Joseph foi transferido do centro de detenção temporário para uma prisão militar, em Bangui.
"Bem mais hostil e para pessoas condenadas por situações muito, muito graves. Então é algo que não tem nada a ver com a realidade que o meu irmão sempre teve e com o trabalho que desenvolve na região", conta o irmão Georges Figueiras Martin.
Em julho de 2024 fez greve de fome. A família, que vive em Tavira, temia pelo estado de saúde.
