O diretor nacional da Polícia Judiciária foi a Bruxelas queixar-se da falta de acesso aos metadados. Luís Neves avisa que, sem esse acesso, o crime organizado vai aumentar.
“Deixo-vos um apelo lancinante, profundo. (...) Que possamos encontrar soluções em que voltemos a ter acesso aos metadados.”
Os metadados são os detalhes e a ‘pegada digital’ das nossas comunicações e, para o diretor nacional da PJ, a lei dos metadados, como está, não serve e é obstáculo no combate ao crime organizado e ao abuso sexual de menores na internet.
“E quando vamos ao juiz pedir autorização para que as operadoras nos dêem informação, o prazo acabou e por isso todos esses crimes vão ficar impunes, permitindo que esses delinquentes que estragam a vida a milhares de crianças continuem a delinquir”, afirmou.
Diz que o problema não é do legislador português e aponta o dedo a uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça que, em 2014, limitou o acesso aos metadados.
Pede ação europeia num tema que é de difícil equilíbrio entre segurança e a proteção da privacidade. A questão foi discutida numa conferência no Parlamento europeu.
“Se os criminosos continuarem a partilhar informação de forma mais rápida que nós, Europa, a Europa já terá perdido esta batalha antes de começar”, afirmou a eurodeputada Ana Pedro, do CDS.
Na semana passada, os 27 não chegaram a acordo sobre o acesso às mensagens encriptadas em aplicações como o WhatsApp ou o Signal. Uma negociação que continua.