O Ministério Público (MP) garante que nenhum inquérito relacionado com a Operação Influencer esteve alguma vez parado e adianta que há alguns já em fase de investigação muito avançada. Confirma ainda que foi recusada a António Costa a hipótese de consultar o processo.
A informação foi adiantada num esclarecimento divulgado, esta sexta-feira, pelo próprio Ministério Público.
“Não há, nem nunca houve, qualquer inquérito parado. Têm estado todos em contínua atividade”, é assegurado na nota de esclarecimento.
O Ministério Público sublinha também que “os inquéritos se encontram em diferentes fases de investigação, havendo segmentos já bastante avançados” e explica que, logo no início da investigação, declarou os autos como “urgentes”, o que significa que os atos processuais são praticados em férias judiciais, “sem suspensão de prazos”.
Quanto às notícias que dão conta de que o antigo primeiro-ministro, António Costa, foi impedido de consultar o processo em que estará envolvido, o Ministério Público confirma-as.
“Foi determinada a aplicação nos autos do regime do segredo de justiça, e requerida a respetiva validação judicial. Em face desta determinação, foi indeferido requerimento para consulta dos autos, apresentado por António Costa”, sustenta, sublinhando que a decisão foi “judicialmente validada”.
“Este inquérito ainda se encontra sujeito a segredo de justiça, interno e externo, não sendo, por isso, passível de consulta.”
O que está em causa?
O Ministério Público lembra que as investigações que dizem respeito ao chamado “Universo Influencer” integram quatro inquéritos distintos, que correm no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Em causa estão: o projeto de construção do data center de Sines pela sociedade Start Campus; o projeto da central de produção de energia a partir de hidrogénio, em Sines; as concessões de exploração de lítio em minas em Montalegre e Boticas; e a invocação do nome do ex-primeiro-ministro, António Costa, por uma possível intervenção no data center de Sines, na sequência da primeira investigação.
