País

O que pode mudar na licença parental com a nova lei laboral?

A nova licença parental deverá pagar 100% do salário aos pais durante seis meses. Mas nas negociações com a UGT, o Governo insiste numa mudança polémica sobre a amamentação.

Loading...

Menos duas horas por dia: é esta redução que as mães que amamentam têm direito no local de trabalho e que poderá ficar limitada. Terão dois anos no máximo e será necessário apresentar um atestado médico quando o bebé faz um ano e também aos 18 meses.

Esta é uma das alterações as leis do trabalho polémicas que o Governo não quer deixar cair. Por outro lado, na nova versão entregue à UGT, os pais com filhos até 12 anos voltam a poder recusar horários noturnos e fins de semana.

Braço de ferro em alguns temas

A simplificação dos despedimentos por justa causa, os bancos de horas por negociação individual e os subsídios em duodécimos dependentemente do empregador são outras das medidas onde o Executivo não cede.

De acordo com o Jornal de Negócios, continuam também a existir situações em que os pedidos de horário flexível podem ser recusados. E aqui o Governo aproxima-se do Chega, o único parceiro que poderá aprovar as alterações no Parlamento, já que o PS é contra e PSD e CDS não têm a maioria necessária.

Mais de 50 sindicatos já anunciaram que vão aderir a greve geral de 11 de dezembro.