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Humilhações, agressões e até homicídio: os mais polémicos casos de abusos policiais sobre imigrantes

Dez militares da GNR e um elemento da PSP foram detidos, esta terça-feira, na sequência de uma megaoperação da PJ contra a exploração de imigrantes. Nos últimos anos, foram vários os casos que vieram a público de abusos por parte das autoridades contra cidadãos imigrantes.

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A rede de exploração de imigrantes, em Beja, que levou, esta terça-feira, à detenção de elementos da GNR e da PSP, não é o primeiro caso em que autoridades estão envolvidas em abusos a cidadãos estrangeiros em Portugal. O mais marcante resultou na condenação de quatro militares do posto de Vila Nova de Milfontes, em Odemira. Sequestrarem, torturarem e humilharem imigrantes indostânicos.

O caso levou até o Presidente da República a pedir respeito pelos direitos dos imigrantes, tal a gravidade do que as imagens puseram a nu: trabalhadores indostânicos a serem humilhados e agredidos, filmados por um dos militares do posto de Vila Nova de Milfontes, por pura diversão.

As imagens, recuperadas pela PJ, mostravam indícios de sequestro, torturas, humilhações, violência e insultos racistas. Os episódios terão ocorrido entre finais de 2018 e início de 2019 e aconteceram com imigrantes apanhados na rua, em supostas operações STOP.

Sete militares da GNR, entre os 25 e os 32 anos, viriam a responder no Tribunal de Beja, acusados de 33 crimes, entre eles ofensas à integridade física qualificada, abuso de poder e sequestro.

Cinco foram condenados em primeira instância. Mas o Tribunal da Relação de Évora viria, em 2022, a reduzir penas a quatro deles, passando-as a execução suspensa, e a absolver um outro.

Não foi caso único a ser detetado pela própria cadeia de comando da GNR. Uma suspeita recai sobre dois militares de Tavira, de 23 e 25 anos, detidos em maio deste ano, por alegadamente terem extorquido um número ainda incerto de trabalhadores do indostânicos. Mais uma vez, em supostas operações STOP, ter-se-ão aproveitado da autoridade para retirar dinheiro às vítimas. A investigação ainda prossegue, mas o Ministério Público suspeita que, nalguns casos, terá havido agressão.

E é por supostas agressões, que terão acabado em homicídio, que dois agentes da PSP de Olhão vão responder nos próximos meses. Estão acusados de ter algemado e transportado até um local recôndito dois imigrantes marroquinos que tinham causado desacatos em dois supermercados da cidade. Um deles, Aissa Ait Aissa, foi encontrado morto na berma da estrada, em março de 2024. O julgamento ainda não tem data marcada.