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Portugal vota contra distribuição de refugiados na UE, Governo diz que país está "sob pressão migratória"

O Governo afirma que Portugal está sob pressão migratória e não se compromete a acolher refugiados ao abrigo do mecanismo europeu de solidariedade. Esta semana, foi alcançado um acordo europeu para distribuir 21 mil requerentes de asilo. Portugal votou contra e quer agora negociar uma exceção com a Comissão Europeia.

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O Governo português votou contra, tal como a Hungria e a Eslováquia, mas ficou em minoria. O acordo para distribuir 21 mil refugiados foi, na mesma, fechado. O objetivo é aliviar a pressão migratória em Itália, Grécia, Chipre e Espanha.

Dezoito países, incluindo Portugal, terão de acolher esses requerentes de asilo a partir de junho de 2026 ou pagar para que outros o façam. Já Portugal quer uma exceção às medidas de solidariedade e não se compromete com o acolhimento de requerentes de asilo de outros Estados-membros.

O governo argumenta que o país também está sob pressão: "Portugal tem pressão migratória", afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Visão diferente tem a Comissão, que num relatório do mês passado não identificou qualquer pressão migratória no país. O ministro da Presidência rejeita as conclusões da Comissão, diz que Bruxelas não teve em conta dados atualizados, culpa o anterior Governo e já pediu uma reavaliação.

Já o líder do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, de passagem também por Bruxelas, acusa o Governo de populismo. O Executivo diz que não é contra o mecanismo europeu de solidariedade, mas pede flexibilidade para Portugal.