O Governo está a preparar um plano de contingência para os aeroportos portugueses para o período de Natal, anunciou esta quarta-feira a ministra da Administração Interna, avançando que terá em conta as perturbações registadas nos últimos dias.
"Estamos a tratar e a pensar nesse plano de contingência. Traremos dele nos próximos dias, tendo em linha de conta as últimas perturbações. Está pensado e agendado", disse Maria Lúcia Amaral, no Parlamento, em resposta ao deputado do PS Nuno Fazenda sobre a possibilidade de o Governo ter um plano de contingência para fazer face a uma sobrecarga no aeroporto de Lisboa.
O deputado socialista lamentou que o plano ainda não esteja pronto, uma vez que "o Natal está aí" e "já devia estar preparado", considerando que "a gestão aeroportuária não pode ser feita em cima do joelho"
Recentemente o Sistema de Segurança Interna (SSI) admitiu que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários podia ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida que já foi autorizada pela Comissão Europeia.
Questionada pelos deputados da Iniciativa Liberal, Livre e Chega sobre se o Sistema de Entrada/Saída (EES) vai ou não ser suspenso durante a época no Natal, a ministra respondeu:
"Não tenho uma resposta fechada sobre este tema. A decisão não depende apenas de mim".
A ministra foi ouvida nas comissões parlamentares de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias e de Economia e Coesão Territorial a pedido do Chega e do PS sobre a Unidade Nacional de Estrangeiros e fronteiras da PSP e as longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução.
Novo sistema entrou em funcionamento em Portugal em outubro
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas várias horas.
Esta situação levou o Governo a criar, no fim de outubro, uma 'task force' de emergência para gerir esta situação de crise.
Aos deputados a ministra disse que o Governo está a seguir diariamente o que se passa no aeroporto de Lisboa, onde está instalada uma sala de crise e tem representantes da PSP, SSI, ANA e entidades privadas.
No entanto, a governante frisou que "há imprevistos", tendo sido os últimos dias "exemplo bem marcante".
Segunda fase entrou em funcionamento em dezembro
Maria Lúcia Amaral explicou que, desde 10 dezembro, entrou em funcionamento a segunda fase do EES com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro.
Segundo a ministra, os dados biométricos estavam a ser operados manualmente pelos agentes de polícia nos postos de controlo, mas desde segunda-feira estão a ser feitos em quiosques eletrónicos, o que causou perturbações.
"Ontem [segunda-feira] iniciou-se, juntamente com uma visita da Comissão Europeia que perturbou todo este precário sistema, o controlo destes dados biométricos através de quiosque. Bastou isso para perturbar tudo", disse, realçando que hoje de madrugada um dos servidores alojados na secretaria-geral do MAI "por momentos pifou".
Esta falha coincidiu com terça-feira, o dia em que entre 06:00 e as 11:00 chega o maior número de voos de fora do espaço Schengen.
Com Lusa
