O Conselho de Ministros deste domingo resultou num conjunto de medidas para famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin. Luís Montenegro anunciou apoios que ascendem ao valor de 2,5 mil milhões de euros para combater os efeitos de um “fenómeno meteorológico nunca antes visto”.
Depois da reunião em São Bento, o chefe de Governo comunicou que o estado de calamidade será prolongado até 8 de fevereiro e que vai ser criada uma “estrutura de missão para recuperar as regiões mais afetadas”, a funcionar em Leiria com a liderança de Paulo Fernandes, antigo autarca do Fundão. Depois, começou a enumerar as medidas de apoio:
Famílias e empresas
- As famílias em "situação de carência ou perda de rendimentos" poderão receber ajuda da Segurança Social (SS) de até 537 euros por pessoa e 1.075 euros por agregado familiar.
- Para a tesouraria das empresas e outras pessoas coletivas, vai ser criada uma linha de crédito com um montante de 500 milhões.
- Regime de isenção de contribuição de SS para as empresas atingidas nas zonas críticas durante os próximos seis meses, bem como um regime simplificado de layoff por três meses.
- Linha de crédito no montante de mil milhões de euros para recuperação das estruturas empresariais sem cobertura de seguro.
- Moratória de 90 dias para os empréstimos às empresas e crédito para aquisição de habitação própria.
- Apoios para intervenções de reconstrução de habitação própria e permanente, de até 10 mil euros, “sem necessidade de documentação”.
Autarquias e infraestruturas
- 200 milhões para as comissões de desenvolvimento regional “para fazer chegar às autarquias o financiamento mais necessário e urgente”.
- Transferência de 400 milhões do Orçamento do Estado para as Infraestruturas de Portugal com objetivo de realizar “intervenções urgentes”.
- 20 milhões para a recuperação do património cultural.
Luís Montenegro afirmou que “foi feito tudo aquilo que era possível para prevenir” a tragédia, após dias de críticas, vindas de partidos e autarcas, à atuação do Governo na resposta à depressão Kristin.
Este domingo, subiu para nove o número de vítimas mortais devido à passagem da depressão Kristin por Portugal. Há cerca de 167 mil clientes da E-Redes ainda sem energia, linhas ferroviárias condicionadas e estradas cortadas, quando as previsões do IPMA apontam para novo agravamento do estado do tempo. Mantenha-se informado, em direto e ao minuto, na SIC Notícias.
