O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta terça-feira que a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 representa "um dia marcante para Portugal" e terá impacto na vida nacional nos próximos anos.
"Hoje é um dia marcante para Portugal. Um dia que define a vida nacional para os próximos anos. Estas aprovações demonstram que o Governo está para unir os portugueses e não para dividir, e que é capaz de liderar compromissos pelo interesse nacional. A aprovação do Orçamento do Estado é essencial para assegurar a estabilidade política, económica e social", afirmou Montenegro na residência oficial de São Bento, em Lisboa.
O primeiro-ministro destacou ainda o crescimento económico do país, afirmando que o país está a crescer, e a crescer mais do que a União Europeia.
"Portugal é um farol de estabilidade"
"Portugal está a crescer, e a crescer mais do que a União Europeia. Com menos impostos, mais justiça social, mais ambição e contas públicas equilibradas. Portugal é um farol de estabilidade", acrescentou.
Na mesma sessão, foram aprovadas alterações à Lei da Nacionalidade, propostas pelo Governo, que superaram a maioria absoluta exigida, com 116 votos favoráveis em 230 deputados.
"Portugal seguiu, nos últimos anos, uma política de imigração descontrolada, com consequências e desafios que todos sentem e que vão ter de lidar durante muito tempo. Para resolver a grave situação que foi criada, temos vindo a executar uma reforma estrutural, quer na imigração, quer na Lei da Nacionalidade", sublinhou o primeiro-ministro.
"Ser português não é uma mera conveniência"
Montenegro adiantou ainda que o Governo irá apresentar em breve a Lei de Retorno, reforçando a ideia de que "ser português não é uma mera conveniência, e que não pode haver portugueses de ocasião".
Questionado se teme que o diploma seja ainda travado em Belém ou no Tribunal Constitucional, o primeiro-ministro respondeu que "o sistema político tem regras de funcionamento".
"Nós não mandamos, nem muito menos intervimos, no processo de reflexão e leitura política e jurídica de sua Excelência o Sr. Presidente da República. Respeitamos, como sempre, aquilo que será a sua apreciação e respeitaremos aquela que for a sua decisão", disse.